Parecia um ano perfeito. Na retrospectiva de 2024 em seu perfil no TikTok, Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, contou que foi pedida em casamento e engravidou de sua tão esperada menina — ela já é mãe de três meninos. O compilado de vídeos, acompanhado de emojis de aliança, de grávida e de corações, trazia cenas do futuro marido ajoelhado fazendo o pedido, do chá revelação com direito a lança pó cor-de-rosa e de imagens do bebê dentro da barriga, feitas durante exames de ultrassom. Em outras postagens, ela explicou que engravidou depois de sua laqueadura falhar e exibiu o barrigão na reta final da gestação. À exceção da nova união, nada era verdade.
Moradora de Cuiabá, Nataly fingiu estar grávida com a intenção de cometer uma barbárie: sequestrar uma mulher em estágio avançado de gestação, abrir sua barriga por uma cesariana rudimentar e roubar seu bebê. Estatisticamente raro, o crime é conhecido por abdução fetal por evisceração materna, ou rapto fetal, e desafia convenções da psiquiatria e da criminologia.
Estudos mostram que, por trás desse crime atroz, existem motivações parecidas, como o desejo de ser mãe, o medo de ter uma falsa gravidez descoberta e a vontade de fortalecer um relacionamento amoroso ou, na linguagem popular, “segurar o marido”. As sequestradoras, em sua grande maioria, são mulheres mais velhas que as gestantes, fingem uma gravidez e estabelecem uma relação de confiança para atrair suas vítimas.
O primeiro caso do tipo foi registrado na Filadélfia, na Pensilvânia, em 1974. A vítima teria sido baleada três vezes e atingida 20 vezes com um capacete pela sequestradora. O bebê foi retirado com uma faca e, surpreendentemente, sobreviveu. Sob a alegação de insanidade, a criminosa foi absolvida da punição e liberada depois de 20 meses.
Pela crueldade e premeditação sofisticada, o crime atraiu a atenção da pesquisadora americana Ann Burgess, enfermeira especialista em clínica psiquiátrica que ajudou a revolucionar a forma como o FBI investiga assassinatos em série nos Estados Unidos. Inspiração para a série Mindhunter, da Netflix, Ann se debruçou sobre os casos americanos, e escreveu alguns artigos sobre o que chamou de sequestro de recém-nascido por cesariana. O crime seria, em sua visão, uma forma de a sequestradora “encenar uma fantasia de dar à luz a um bebê” e garantir que ela seria a primeira imagem que ele teria de sua mãe.
No Brasil, o crime é estudado pela advogada criminalista Hannah Celtan, pesquisadora do Centro de Estudos do Comportamento Criminal. Hannah chegou ao tema de uma forma peculiar, por sugestão dos algoritmos. Em janeiro de 2021, o governo americano executou a primeira mulher em quase 70 anos — Lisa Montgomery, de 52 anos, recebeu uma injeção letal na penitenciária de Terre Haute, em Indiana, por ter matado uma grávida, cortado sua barriga e sequestrado o bebê. O caso despertou o interesse de Hannah, e suas redes sociais passaram a sugerir a ela os casos brasileiros de abdução fetal.
Impressionada pela semelhança com o caso americano, ela decidiu pesquisar as mortes ocorridas no país. De forma despretensiosa, Hannah escreveu para a sumidade no assunto, a pesquisadora americana Ann Burgess, pedindo para ter acesso aos seus artigos. Ann não só respondeu prontamente como, para surpresa de Hannah, sugeriu a ela uma parceria para tabular os crimes brasileiros. Desde então, Hannah contabiliza as mortes ocorridas e detalha em uma planilha conjunta detalhes dos crimes, como as idades das sequestradoras e vítimas, se existe histórico de abortos e problemas de fertilidade ou se há registro de uso de drogas.
Os Estados Unidos são o país com mais casos de rapto fetal na história, 23 crimes do tipo desde 1974. Na sequência, vêm Brasil (16), México (9), Colômbia (5), África do Sul (3) e Peru, El Salvador e Hong Kong (1 caso cada), segundo dados levantados por Hannah.
— Costumo dizer que esses casos que temos tabulado são os que deram errado. Porque são os que chegaram à polícia, que foram julgados. Mas a gente não tem como saber quantos casos desses deram certo. Quantas grávidas simplesmente podem desaparecer em cidades pequenas, comunidades mais afastadas, sem ninguém saber o que aconteceu? — pondera a pesquisadora Hannah Celtan.
O primeiro crime que se tem notícia foi em Manaus, em 2012. Odete Barreto, de 22 anos, estava nas últimas semanas de gravidez quando uma conhecida ofereceu doações para seu enxoval. Atraída para a emboscada, Odete sofreu um golpe na cabeça e teve seu bebê retirado do útero. Ela foi socorrida, ficou em coma induzido e se tornou a única sobrevivente desse crime no país. A sequestradora, que havia simulado uma gestação, alegou ouvir vozes e culpou o demônio. Sua defesa pediu exame de insanidade, mas ela foi considerada imputável.
Hannah conta que os crimes são ricos em planejamento e sempre parecidos entre si. A sequestradora, em geral, atrai a vítima pela internet, em grupos de gestantes. A escolha é aleatória, mas a gestante segue um mesmo perfil: mulheres mais jovens, vulneráveis financeiramente e emocionalmente, e do mesmo grupo étnico, para não levantar suspeitas em relação à maternidade. Se a preparação é minuciosa, o pós-crime é especialmente desastroso. As sequestradoras chegam ao hospital com o bebê recém-roubado, às vezes machucados pelos cortes feitos no ventre da mãe, e declaram que acabaram de parir. São descobertas pela equipe de saúde.
— Quando a gente analisa o discurso delas, o verbo que aparece é ‘preciso’. ‘Eu precisava de um bebê’. A grande maioria delas faz isso para manter o parceiro. Elas dizem que precisavam dar um filho pra ele. Elas veem aquela criança quase como um objeto que vão pegar da maneira que elas conseguirem — disse Hannah.
Não existe no Brasil uma tipificação penal para este crime. As agressoras costumam ser condenadas por homicídio qualificado, feminicídio, subtração de incapaz, ocultação de cadáver, e dar como seu um parto alheio.
Obcecada pela ideia de ter um bebê do sexo femino, Nataly planejou cada detalhe do crime que cometeria para roubar uma recém-nascida, segundo denúncia do Ministério Público do Mato Grosso, ao qual o GLOBO teve acesso. Primeiro mapeou mulheres grávidas de meninas. Então escolheu Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, uma mulher jovem, negra e pobre, cujo desaparecimento, em sua visão, “não teria tanta repercussão social”, segundo a Promotoria.
Nataly teve contato com a vítima em um grupo de WhatsApp destinado à troca e doação de itens para bebês — nas mensagens, a agressora tratava de se certificar de que a gestação ia bem. Enquanto cativava a Emelly, Nataly fingia, ela própria, estar grávida de uma menina. Chegou a falsificar um laudo do exame BETA HCG para comprovar ao marido e à família que esperava um bebê.
Era por volta de 14h do dia 12 de março deste ano quando Emelly chegou à casa do irmão de Nataly no Bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, capital do Mato Grosso. A criminosa se aproveitou da vulnerabilidade da vítima, que estava passando por uma crise de relacionamento e já dava sinais da proximidade do trabalho de parto, para agir. Em depoimento à polícia, Nataly conta que provocou o desmaio da vítima com um golpe mata-leão e amarrou as mãos e os pés dela usando pedaços de roupas. Emelly chegou a acordar do desmaio brevemente. Nataly afirmou ter pedido desculpas para ela e prometeu que “iria cuidar bem da bebê”.
Nataly então colocou uma sacola na cabeça de Emelly, para abafar os gritos e impedi-la de respirar, e a enforcou com um fio de internet. Fez um corte profundo na sua barriga com uma navalha e uma faca enquanto ainda estava viva. O Ministério Público considerou que Nataly, que havia cursado parte da faculdade de Enfermagem, assumiu o risco de que tal conduta também causasse a morte do feto por hipóxia — a privação de oxigênio da gestante poderia afetar diretamente o bebê.
Emelly estava no nono mês de gestação. Segundo o laudo pericial, morreu de “choque hemorrágico decorrente de lesões incisivas na parede abdominal e no útero, produzidas em vida, com infiltração hemorrágica e exposição de alças intestinais”. Foi enterrada em seguida por Nataly, que já havia cavado uma cova rasa nos fundos da casa.
Nataly está no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Ela responde na Justiça por oito crimes, entre eles homicídio qualificado por feminicídio, tentativa de aborto sem consentimento da gestante, ocultação de cadáver e falsificação de documento particular. Sua pena pode ultrapassar os 75 anos.
A defesa de Nataly discorda da imputação feita pelo Ministério Público. “Entendemos que há um excesso de tipificação penal na denúncia, uma prática conhecida como overcharging, ou seja, o enquadramento excessivo de condutas com o objetivo de aumentar artificialmente a pena, dificultar a concessão de benefícios legais e comprometer o direito de defesa da acusada”, disse, em nota.
