Conselho de Segurança da ONU vota reimposição de sanções ao Irã, que apresenta proposta sobre programa nuclear

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A votação desta sexta-feira, da qual participarão os 15 membros do conselho — entre permanentes e rotativos —, está relacionada ao Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), firmado em 2015 entre Irã, EUA e países europeus, destinado a regular o programa nuclear do país dos aiatolás e impedir o desenvolvimento de armas atômicas. O acordo está em ruínas desde a saída unilateral de Washington, em 2018 — durante o primeiro mandato de Donald Trump — , mas só em agosto deste ano, Reino Unido, França e Alemanha, também signatários, enviaram uma carta à ONU, indicando que o Irã violou os termos, incluindo quanto ao acúmulo de reservas de urânio, que teria superado em mais de 40 vezes o limite permitido.

Caso o Irã não consiga nove de 15 votos favoráveis a manutenção do status quo atual, o país voltaria a ser alvo de sanções econômicas pesadas, que possivelmente limitariam sua capacidade de fazer negócios não apenas com os países envolvidos no acordo. Autoridades iranianas tentam a todo custo impedir o retorno das sanções.

O ministro das Relações Exteriores de Teerã, Abbas Araqchi, afirmou nesta sexta-feira que apresentou um plano sobre o programa nuclear às potências europeias, definindo o proposta como “criativa, justa e equilibrada”, e capaz de responder a “preocupações legítimas”.

— Colocar essa ideia em prática pode ser rápido e pode conciliar as respectivas linhas vermelhas para evitar uma crise — disse o ministro iraniano, advertindo que o país não pode ser “o único ator responsável”.

A proposta foi apresentada na quinta-feira ao Reino Unido, França e Alemanha, agrupados sob a sigla E3, assim como à União Europeia (UE), afirmou o chanceler iraniano. Apesar das tratativas, as partes europeias afirmaram recentemente que não houve avanço concreto — o presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que esperava que as sanções internacionais fossem restabelecidas até o final do mês, segundo um trecho de entrevista transmitida na televisão israelense.

No âmbito do Conselho, Rússia e China se opõem ao retorno automático das sanções, mas influenciar nove dos 15 países é uma missão quase impossível, na opinião de analistas.

— Argélia e Paquistão podem apoiar Rússia e China ao respaldar a resolução (que manteria o status quo), mas acredito que outros membros provavelmente se oponham ou se abstenham, o que significa que os europeus e os Estados Unidos não precisarão usar seu veto — explicou Richard Gowan, analista do International Crisis Group. —O Conselho ainda tem tempo para aprovar uma resolução adicional que estenda a suspensão das sanções, caso o Irã e os europeus cheguem a um acordo de última hora.

Após a saída dos EUA do JCPOA, Teerã passou gradualmente a se afastar de seus compromissos sob o acordo e começou a intensificar suas atividades nucleares. A tensão se intensificou desde a guerra de 12 dias entre Irã e Israel em junho. O conflito também prejudicou as negociações nucleares com os EUA e levou à suspensão da cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com os inspetores da agência da ONU deixando o país.