O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, defendeu a reformulação da chamada “PEC da Blindagem” após as manifestações da esquerda em todo o país. Diante da previsão de que o texto será derrubado no Senado, o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) sugeriu que a necessidade de autorização do Congresso para abertura de ações penais se restrinja a “crimes de opinião”.
— Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente. Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão.
A proposta acena para a base de apoio bolsonarista, que diz ter votado a favor da PEC na Câmara dos Deputados para evitar inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) como o das milícias digitais, que seria motivado, na versão desses parlamentares, por uma suposta “perseguição política” do ministro relator, Alexandre de Moraes.
Algumas horas depois, a publicação do senador recebeu um alerta de contexto da comunidade do X, antigo Twitter. O texto rebate que a Constituição Federal “não reconhece ou define crimes de opinião como uma categoria”, e, pelo contrário, “protege a liberdade de expressão e de pensamento”, em uma interpretação literal do termo.
Ciro Nogueira defende PEC da Blindagem restrita a ‘crimes de opinião’ e tem post moderado por usuários
