Não tem faltado criatividade aos congressistas para tentar driblar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) às emendas parlamentares, concluiu um estudo da Transparência Brasil. Além dos R$ 44,8 bilhões empenhados no ano passado nas modalidades tradicionais — emendas individuais (RP6), de bancada (RP7) e de comissão (RP8) —, mais R$ 2,9 bilhões em gastos indicados por deputados e senadores correram à margem dos controles, alocados em rubricas reservadas a despesas do Executivo — gastos discricionários (RP2) e Programa de Aceleração do Crescimento (RP3). Foram, por isso, batizadas “emendas paralelas”. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Manobra das ‘emendas paralelas’ aumenta relevância de caso no STF
