O governo federal festejou o evento realizado pelo presidente Lula e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, na quarta-feira em Nova York. Quarenta chefes de Estado e governo compareceram, inclusive o mais importante deles, Xi Jinping (a China emite sozinha um terço do carbono do mundo). Quarenta e sete NDCs (metas climáticas nacionais) foram entregues, e outras 51 prometidas para o final do ano, cobrindo 67% das emissões do planeta. Antes de soltar fogos, convém lembrar que as NDCs tinham prazo de entrega em fevereiro para 100% das emissões dos países. Mas a situação geopolítica às vésperas da COP30 é tão complicada que o mundo aceitou uma espécie de “Refis” das metas climáticas: o devedor adia o pagamento e paga menos do que deveria para extinguir a dívida. Com a atmosfera, porém, isso não funciona: a soma das metas ainda fica aquém de levar o planeta a uma trajetória de 2°C de aquecimento global neste século, menos ainda de 1,5°C, como preconiza o Acordo de Paris. (Claudio Angelo)
A China quis jogo ao propor um corte de 7% a 10% nas emissões de carbono em relação ao pico (quanto quer que isso seja). Com isso, a atenção se volta à Índia, terceiro maior emissor, que ainda não apresentou sua NDC. Narendra Modi (foto), que não deu as caras no evento de Lula, segue magoado com a goleada que os países em desenvolvimento levaram na pífia negociação por financiamento climático na COP29.
Ao discursar em NY, o premiê das Bahamas, Philip Davis, aproveitou a promessa de NDC para dar uma indireta a Donald Trump. Após dizer que seu país era atingido naquele momento por tempestades tropicais, Davis espetou: “A intensidade e a frequência dos furacões são bem reais. Não são cambalacho”. Na véspera, o presidente americano havia usado a mesma palavra para se referir à mudança do clima.
O trio de ataque do licenciamento
Na seleção de futebol, o trio de ataque está indefinido. Já no escrete do desmonte ambiental, ele ficou bem claro. Nesta semana, o Congresso instalou a Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 1.308/25, escalando a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para a presidência e o deputado Zé Vitor (PL-MG) na relatoria. A dupla já havia deixado a marca ao relatar — e aprovar — o PL 2159, o PL da Devastação, que estraçalha com a política de licenciamento ambiental.
Jogada ensaiada: A tabelinha pró-petróleo de Lula e Alcolumbre
Essa MP, para quem não lembra, veio como uma “compensação” do governo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de modo que o Congresso acatasse os 63 vetos de Lula ao PL da Devastação. A MP cria o Licenciamento Ambiental Especial — instrumento que estipula prazo máximo de um ano para aprovação de obras de enorme impacto, como a perfuração de petróleo na Foz do Amazonas, que fará jorrar royalties no Amapá de Alcolumbre.
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A voz das arquibancadas: Cúpula dos Povos prepara carta
O presidente da COP030, André Corrêa do Lago, deverá comparecer à Cúpula dos Povos no dia 16 de novembro para receber uma carta, elaborada ao longo de todo este ano, com reivindicações da sociedade civil para a Conferência das Partes. A Cúpula dos Povos é um evento paralelo à COP, que ocorrerá em Belém, durante quatro dias, com cerca de 20 mil pessoas de mais de mil organizações. As últimas três conferências climáticas, no Egito, Emirados Árabes e Azerbaijão, não contaram com espaços para a sociedade civil.
