Previsto para chegar ao fim nesta terça-feira, o serviço de operação dos trens da SuperVia , que liga o Rio a 11 outros municípios e transporta em média 300 mil passageiros por dia, será estendido pelo menos até novembro. A concessão começou em novembro de 1998, e segundo um acordo judicial, firmado entre a concessionária e o governo estadual, no fim de 2024, seria válida até o mês de setembro de 2025. A prorrogação, com o novo prazo, ainda não foi assinada oficialmente e está sendo costurada pelas partes envolvidas para que a população não fique sem a oferta do transporte.
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Para custear a extensão do serviço seriam gastos cerca de R$ 140 milhões dos cofres estaduais. Outros R$ 160 já foram investidos pelo governo estadual no transporte, entre a data da assinatura do acordo de homologação e o atual mês de setembro. O dinheiro faz parte de uma verba total de R$ 300 milhões, já anunciada anteriormente pelo estado.
Duas fontes ouvidas por O GLOBO confirmaram ter recebido informações sobre a prorrogação do serviço ofertado pela SuperVia. Uma delas é o deputado Luiz Paulo (PSD), presidente da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele marcou uma audiência pública, que deverá acontecer dia 3 de outubro, sexta-feira, às 10h, na Alerj, onde três assuntos serão discutidos. Um deles será a operacionalização dos trens. A secretária estadual de Transportes, Priscila Sakalen e o presidente da SuperVia, Everton Trindade, foram chamados para falar sobre o tema.
— A informação que tive, e que não é oficial, indica a prorrogação do serviço oferecido pela SuperVia. Por isso, chamamos uma audiência pública em outubro. Vamos falar de SuperVia, de Metrô e de tarifas. Saindo a concessionária, tem evidentemente de ter um substitutivo. Quem será o substituto? Tem que ocorrer uma licitação. Enquanto não houver licitação, o estado tem de operar(o serviço) E tem de operar com a mão de obra que está lá (SuperVia) — disse o deputado.
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A promessa da realização de uma licitação para a escolha de uma nova concessionária foi feita na época em que o acordo para a saída da SuperVia foi homologado pela 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde o caso tramita em segredo de Justiça. Mas, isso ainda foi concretizado. O que se tem até agora é um grupo de trabalho, formado por representantes da Secretaria de Transportes, da Central Logística e da Casa Civil, atuando na transição para que uma nova operadora assuma o serviço dos trens. Atualmente, eles fiscalizam contratos em vigência, mantidos pela concessionária, para o funcionamento do transporte.
A tendência é de que, após ser escolhida por uma licitação, a nova concessionária seja remunerada por quilômetro percorrido. O sistema é semelhante ao vigente nas barcas, que prevê pagamento com base na quantidade de milhas náuticas navegadas mensalmente. Dívidas da SuperVia não deverão ser repassadas para a futura operadora.
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Entre os desafios que serão enfrentados para quem for operar o serviço estão estações dominadas pelo tráfico de drogas, atrasos constantes, evasão de passageiros que embarcam clandestinamente e uma frota de 201 trens, onde só 141, estão rodando atualmente. Em alguns casos, existem composições fabricadas na década de 80, que foram climatizadas e funcionam com ar-condicionado, até trens fabricados na década de 50, que funcionam em trechos não eletrificados e são movidos a diesel.
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Da frota de 201 trens, há 44 obsoletos sem recuperação e 16 em manutenção. A ligação do Rio com outros 11 municípios é feita por trens que trafegam em cinco ramais e três extensões. As composições cruzam 270 quilômetros de trilhos e 104 estações.
Procurada, a Secretaria Estadual de Transportes confirmou a prorrogação do serviço oferecido pela SuperVia até novembro. Abaixo, íntegra da nota enviada sobre o assunto.
“A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) informa que, no momento, Governo do Estado e SuperVia estão concluindo as negociações para a implementação da transição, levando em conta a complexidade e os desafios de um processo desta magnitude. A concessionária seguirá operando o sistema até o término do prazo para o início da transição, previsto para novembro.
Nos últimos meses – como parte do acordo firmado -, mais de R$ 160 milhões já foram investidos pelo Estado em melhorias para o sistema, incluindo a substituição de cabos de cobre por alumínio, a implementação de tecnologia antivandalismo e a redução dos intervalos entre as viagens. Na última semana, a estação Duque de Caxias foi entregue reformada à população, com novos banheiros, bilheteria revitalizada e mais acessibilidade”.
