O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma.
“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Fux a Fachin.
A Primeira Turma, responsável por julgar as ações penais dos núcleos da trama golpista, é composta atualmente por Fux, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.
Nos julgamentos relacionados à intentona golpista, Fux tem sido cada vez mais uma voz isolada na defesa dos réus, votando pela absolvição de investigados (como no caso de Bolsonaro) ou pela imposição de penas mais brandas (como no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a estátua da Justiça).
Já a Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e pelos dois integrantes da Corte indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com a aposentadoria de Barroso, abriu uma vaga no colegiado.
Migrações de turma não são movimentos incomuns no STF. Em 2017, Fachin saiu da Primeira Turma e passou a integrar a Segunda Turma, após a morte em acidente aéreo do então relator da Lava-Jato, Teori Zavascki.
Na época, o então presidente Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para o lugar de Teori.
Mas antes mesmo que o nome do novo ministro fosse definido, a então presidente da Corte, Cármen Lúcia, determinou a realização de um sorteio para a distribuição dos casos da Lava-Jato, em uma decisão tomada com aval dos outros ministros.
A manobra visava evitar que Temer, que tinha aliados no alvo da investigação e depois acabou ele mesmo sendo investigado, pudesse nomear alguém com a finalidade de interferir no rumo dos processos.
Foi assim que Fachin assumiu a relatoria dos casos da operação.
Temer, por sua vez, preferiu evitar o desgaste perante a opinião pública e blindar o seu indicado de críticas, esperando o Supremo decidir o destino do caso para depois oficializar a indicação de Alexandre de Moraes, seu ministro da Justiça.
