Professor é condenado a pagar R$ 150 mil por citar ‘guilhotina’ em post sobre filha de Roberto Justus

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Nos dias seguintes, o professor publicou uma carta direcionada a Justus, em que pediu desculpas e afirmou se tratar de uma “simples metáfora”. O empresário e sua esposa, a influenciadora Ana Paula Siebert, chegaram a divulgar um pronunciamento contra as críticas direcionadas à família devido ao valor da bolsa.

Na decisão que condenou Dantas, o juiz Cassio Brisola, da 1° Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), definiu o comentário “como discurso de ódio”. Ele afirmou que “jovem ou velho, rico ou pobre, famoso ou desconhecido, todos devem ser tratados com respeito em razão de sua condição humana”.

Apesar de a defesa do professor contestar, alegando que a expressão seria “alegoria histórica e crítica social sem direcionamento pessoal e sem incitação à morte”, o juiz afirmou não considerar as “representações e simbologias” em relação ao objetivo. A decisão aponta que a guilhotina, “pela sua essência”, é um “instrumento para matar”.

“Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta, portanto, a mensagem do requerido, objetivamente, exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores”, diz outro trecho da decisão. “Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles”.

Dantas foi condenado a pagar R$ 50 mil para cada autor da ação: Vicky, Roberto e Ana Paula, considerando pontos como a “intensidade do sofrimento”, a repercussão da ofensa e a situação econômica do professor. A defesa da defesa, por sua vez, havia pedido indenizações de R$ 100 mil para cada, totalizando um montando de R$ 300 mil.

Procurada pelo GLOBO, a defesa do professor ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.

‘Uma metáfora tornou-se ameaça de crime’

À época, Justus e Ana Paula divulgaram um vídeo afirmando que “instigar a morte e a violência não é aceitável e não pode se tornar normal”. Na mesma publicação, também ressaltaram que adotariam as medidas judiciais cabíveis.

“Falaram que tinham que matar a nossa filha com guilhotina. Ou assassinar a nossa família. ‘Só guilhotina resolve’. A pessoa escreveu isso! Depois de algumas horas começou a ser denunciado e apagou, mas nós temos o print. É instigar a morte, o ódio, é inaceitável!”, falou a influenciadora.

Como resposta, Dantas divulgou uma nota pública em seu perfil na rede social X, em que afirmou se tratar de “referência simbólica a um evento dramático, mesmo trágico, que marcou para sempre a história da humanidade: a Revolução Francesa. Qual a causa dessa revolução? Uma realidade de profunda desigualdade social, alimentando o radicalismo politico”.

“Nem de longe, em momento algum, passou pela minha cabeça fazer qualquer ameaça pessoal ao senhor, sua esposa ou sua filha. Isso seria um absurdo! Aos 77 anos de idade e vida realizada, felizmente sem motivos para complexos ou ressentimentos, sei muito bem, política e eticamente, que não resolveremos nossos graves problemas sociais, que o senhor certamente não ignora, através de violência social, muito menos individual”, escreveu o professor.