Avesso à CLT e distante da esquerda, trabalhador de aplicativo volta ao foco do governo ao escalar Boulos

Depois de ter enfrentado dificuldades para se aproximar dos profissionais durante a campanha derrotada à prefeitura de São Paulo no ano passado, o novo ministro vai intensificar os gestos ao setor, importante para o projeto de reeleição de Lula em 2026. Dados do IBGE divulgados na semana passada mostram que os trabalhadores por aplicativo somavam 1,7 milhão de pessoas em 2024, um aumento de 25,4% em relação a 2002, quando o petista foi eleito pela primeira vez. A maioria é formada por homens (83,9%), pretos ou pardos (54%), com idade entre 25 e 39 anos (47,3%) e nível médio completo ou superior incompleto (59,3%).

Com o avanço da categoria de perfil pouco identificado com a esquerda, Lula tenta agora reabrir diálogo e propor garantias sem engessá-los.

Para o governo, o desafio será combinar garantias trabalhistas com a autonomia e flexibilidade valorizadas pela categoria — ponto que não foi bem compreendido pelo Planalto nas primeiras tentativas de regulação, avaliam lideranças políticas ouvidas pelo GLOBO. A versão do projeto de lei enviada ao Congresso em abril do ano passado, restrita aos motoristas e que os vinculava a sindicatos tradicionais, acabou travada e gerou atritos com os entregadores, que não haviam sido contemplados na proposta. Na época, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, chegou a afirmar que as negociações entre as empresas e o trabalhadores estariam paradas por falta de acordo. O texto, no entanto, segue estagnado há 15 meses na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

— Vários trabalhadores por aplicativo estão organizados coletivamente através de associações, muitas vezes informais e mediadas por grupos de WhatsApp, mas também há versões formalizadas. Essas organizações não são iguais aos sindicatos, o que gerou tensão inicial com o governo — explica Letícia Birchal Domingues, professora de ciência política da UnB.

Agora, Boulos tenta redesenhar essa relação. Em entrevista à GloboNews na última quarta-feira, ele defendeu discutir remuneração mínima, proteção previdenciária e transparência dos algoritmos dos aplicativos sem abrir mão do “grau de flexibilidade que os próprios trabalhadores prezam”. Há duas semanas, criticou plataformas que rejeitam a discussão de garantias trabalhistas e classificou a postura delas como “terrorismo de mercado”.

O novo ministro, eleito deputado federal pelo PSOL-SP, também é autor, na Câmara, de um projeto de lei sobre o tema, apresentado em maio, após uma série de “breques” — paralisações concentradas de entregadores em São Paulo. O movimento ecoa seu esforço de diálogo iniciado ainda na campanha à prefeitura da capital do estado, quando, após perder apoio nas periferias para Pablo Marçal (PRTB), Boulos passou a incluir propostas específicas para a categoria, como isenção de rodízio para motoristas de aplicativo e criação de pontos de apoio para mototaxistas viabilizadas pelas plataformas.

Em junho passado, o deputado também publicou em suas redes sociais um vídeo intitulado “O que você não sabe sobre o iFood?”, no qual apontou uma suposta ligação entre o grupo holandês de tecnologia que controla o aplicativo, Prosus, o apartheid sul-africano e o bilionário Elon Musk. Além disso, ressaltou a receita de R$ 7 bilhões da plataforma declarada em 2023 e fez o contraponto com o aumento de R$ 1 para os entregadores após a paralisação deste ano. Paralelamente a este movimento, quando nome de Boulos já estava sendo ventilado para virar ministro, Lula anunciou que estuda a criação de um programa de financiamento para a compra de motocicletas. A proposta foi anunciada junto às concessões de crédito para a reforma de residências e redução da conta de gás, aprovadas pelo Congresso nos últimos dois meses.

Apesar das divergências ideológicas com o governo — dados do Datafolha mostram que oito a cada dez trabalhadores de aplicativo se identificam com a direita e o centro —, o voto deles tende a seguir resultados concretos, mais do que alinhamentos partidários. É o que defende Nicolas Souza Santos, secretário da Associação dos Motoboys de Juiz de Fora e integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos.

— Esse debate de direita ou esquerda cansou. O foco hoje é garantir o sustento. Quem entregar algo de fato, leva o voto — afirma.

A análise é reforçada por Leandro Gabiati, doutor em ciência política pela USP, para quem o grupo tem uma visão mais liberal em relação ao Estado:

— A visão desses trabalhadores vai muito na linha de “não quero que o Estado me atrapalhe e me faça ter mais perdas com cobranças de impostos”, mas eles têm as suas próprias demandas a serem atendidas. O governo acerta agora ao perceber justamente isso e ter a sensibilidade de entender o que a categoria está precisando.

Krishna Campos, presidente do SindMototaxi Rio, resume o dilema do Planalto:

— O trabalhador não quer regime celetista nem regras rígidas. Ele prefere a autonomia e a flexibilidade tanto na carga horária quanto no setor em que atua para ser mais proativo em termos de receita. O que precisamos é discutir um modelo que seja melhor para o segmento, não tão rígido nem tão formatado, mas que garanta ao próprio operador a liberdade de escolher.

Procurada pelo GLOBO, a Amobitec, entidade que representa as principais empresas do setor, afirmou que o grupo deseja que “a regulamentação preserve a flexibilidade e a autonomia de motoristas e entregadores”. A organização também defendeu que o processo “promova a sua efetiva inclusão previdenciária com a participação das empresas e um custo compatível à capacidade contributiva dos trabalhadores e respeite o princípio constitucional da livre concorrência, sem intervenção no controle de preços”.