O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nessa quinta-feira o ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) para o Supremo Tribunal Federal (STF), movimento que desagradou ao chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e testará a força do Palácio do Planalto no momento em que a Casa dá sinais de incômodo com o governo. O anúncio ocorre pouco mais de um mês após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
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Messias precisará do aval de ao menos 41 senadores em plenário para chegar à Corte. Antes, vai passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fase em que parlamentares da oposição costumam usar discursos e perguntas para desgastar o indicado presidencial. Caso seja aprovado, ele se juntará a Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli e será o quinto ministro apontado por Lula, em três mandatos, entre os 11 que compõem o STF.
Só houve rejeições de nomes apontados à Corte no século XIX, durante o governo de Floriano Peixoto, o que historicamente mostra a força do Executivo nas nomeações para a cúpula do Judiciário. Por outro lado, mesmo senadores governistas vêm alertando para a piora do clima, explicitada pela aprovação apertada da recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada — foram apenas quatro votos acima do mínimo necessário.
Os integrantes da base pontuam que Alcolumbre agiu a favor de Gonet, o que hoje parece distante no caso de Messias. O presidente do Senado manifestou inclusive a Lula a preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi recebido pelo petista no Alvorada no início da semana e ouviu que o plano para ele é uma candidatura ao governo de Minas Gerais no ano que vem, não o Supremo.
— Não recebi telefonema do presidente Lula — disse nessa quinta Alcolumbre, enquanto participava de um evento no Amapá.
Ele já vinha manifestando a aliados incômodo sobre a forma como a articulação vinha sendo conduzida e reclamou de o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), estar em campanha aberta por Messias. Alcolumbre também foi procurado por parlamentares de centro e da oposição que se queixaram de a Casa estar sendo tratada meramente como a etapa final de uma decisão já tomada. No dia anterior à formalização, Pacheco disse que ainda iria “avaliar” como atuaria no caso da indicação de Messias, o que acabou se confirmando.
Senadores também lembram do papel de Alcolumbre quando o então presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para a Corte. Na ocasião, o senador presidia a CCJ e preferia que o escolhido tivesse sido o à época procurador-geral da República, Augusto Aras. Em represália e numa tentativa de fazer o Planalto reverter a indicação, demorou mais de quatro meses para marcar a sabatina, o que deixou Mendonça exposto.
Nessa quinta, logo após o anúncio do Planalto sobre Messias, Alcolumbre anunciou a votação na próxima terça-feira de um projeto sobre a aposentadoria especial de agentes de saúde. O texto não traz estimativa de impacto, mas uma proposta semelhante que recebeu o aval da Câmara tem o potencial, segundo o Ministério da Previdência, de provocar um gasto extra de R$ 800 bilhões aos cofres públicos em 50 anos, dos quais R$ 530 bilhões caberiam à União (leia mais na página 15).
Para atenuar o clima, Messias já indicou a aliados que vai procurar Alcolumbre, Pacheco e os demais senadores nos próximos dias. Aos 45 anos, ele poderá ficar por até 30 anos na Corte.
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, disse Messias em nota.
Lula, por sua vez, afirmou que fez a escolha “na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”.
No Planalto, há a leitura que o presidente estabeleceu um limite para a divisão do poder com o Senado. De acordo com aliados, o petista tem consciência que a sua decisão pode ter consequências, mas mesmo assim decidiu manter o critério adotado neste mandato.
Ao longo do último ano, o governo passou a contar com o Senado para fazer contraponto às derrotas que tem sofrido na Câmara. Os senadores derrubaram, por exemplo, a PEC da Blindagem em setembro e forçaram em outubro a aprovação do projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Agora, a aposta, já manifestada publicamente por ministros, é que a Casa reverta pontos vistos como negativos no projeto de lei Antifacção, principal aposta do Planalto na área de segurança pública que acabou alterada pelo relator da proposta, Guilherme Derrite (PP-SP).
Para pavimentar o caminho no Senado, Messias conta inclusive com o ministro do STF André Mendonça, que na quinta elogiou a escolha e afirmou que vai apoiá-lo no “diálogo republicano” junto aos senadores.
“Messias é uma ótima pessoa, foi um admirável advogado-geral da União e estou certo de que honrará o Supremo Tribunal Federal. Fico pessoalmente feliz com a escolha do seu nome”, afirmou o ministro.
O advogado-geral da União é evangélico e também conta com trânsito com parlamentares dessa bancada, como a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para auxiliá-lo.
Messias foi escolhido após ter sido preterido por Lula na indicação de Dino, em 2023. Desde então, ele se reposicionou no grupo círculo mais próximo ao presidente e se tornou, desde o início da corrida pelo posto, o favorito para terceira escolha de Lula à Corte neste mandato. Além de Pacheco, o nome de Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, também aparecia entre os cotados. Quinta, Lula ligou para o presidente da Corte, Edson Fachin para informar sobre a indicação. (Colaborou Thaís Barcellos)
