O governo federal editou uma MP (medida provisória) para liberar R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. O crédito faz parte do esforço do Executivo para mitigar os impactos da alta de preços no querosene de aviação, motivada pelos conflitos no Oriente Médio.
Os recursos serão disponibilizados às empresas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), por meio de uma linha de crédito reembolsável voltada ao capital de giro das companhias aéreas que operam no país. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
“O objetivo é assegurar a continuidade das operações, evitar a redução da oferta de voos, minimizar reflexos para os passageiros e contribuir para a estabilidade do setor diante do atual cenário internacional”, afirma, em nota, a Casa Civil.
Ainda segundo o governo, a iniciativa permitirá que as companhias aéreas atravessem um período de maior pressão sobre o fluxo de caixa, reduzindo o risco de cancelamento de rotas e contribuindo para a manutenção da malha aérea nacional.
Ao justificar a edição da MP, o governo afirma ainda que o confronto no Oriente Médio provocou aumento superior a 70% no preço do querosene de aviação curto espaço de tempo, com impactos significativos sobre os custos operacionais do setor aéreo brasileiro.
Fim de subsídios
Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo deve retirar as subvenções aos combustíveis caso o acordo para o fim da guerra entre Irã e Estados Unidos avance.
Segundo o ministro, a equipe econômica vai monitorar os efeitos na queda da cotação internacional do petróleo no preço para definir o melhor momento de encerrar a ajuda ao setor.
— A gente tem visto que o preço do combustível tem caído no Brasil. Espero que agora, com esse cessar fogo que foi recentemente anunciado, a gente siga com a diminuição do preço do petróleo, fazendo com que a inflação diminua com a redução do preço dos combustíveis — disse o ministro, após participar de audiência conjunto das comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. — Vamos monitorar, mas a tendência é acabar os subsídios.

