- Trama golpista: A medida inédita de Alexandre de Moraes no caso que pode levar à prisão de Bolsonaro
- Leia também: Voto de Alexandre de Moraes é aceno à cúpula das Forças Armadas
Nos bastidores, a leitura de fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso é a de que o ex-comandante da Aeronáutica trouxe um depoimento duro e firme, que corrobora as principais teses levantadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia e que deve levar o ex-presidente ao o mesmo destino de outro ocupante do Palácio do Planalto, Fernando Collor – a prisão domiciliar.
Durante uma hora e 20 minutos, Baptista Junior confirmou ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada em que Bolsonaro discutiu uma minuta golpista para impedir a posse de Lula, relatou que o ex-comandante do Exército Freire Gomes ameaçou o ex-presidente com prisão se o plano fosse levado a cabo – e disse que a articulação antidemocrática só não teve êxito porque não houve a “participação unânime das Forças Armadas”.
- Estratégia: Investigados na mira do STF apostam em ‘teoria Zanin’
- STF: Alexandre de Moraes dá recados e distribui broncas em depoimentos de ação da trama golpista
A crença de que Bolsonaro pode ir para a prisão domiciliar começou a crescer entre seus aliados depois que Collor foi para prisão domiciliar também por decisão de Moraes, sob a alegação de que enfrenta problemas de saúde, após ser condenado pelo Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato.
Na decisão, tomada no início do mês, Moraes levou em conta a idade avançada do ex-presidente (75 anos) e o estado de saúde do ex-presidente, que tem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
- Bastidor: A orientação de advogados para os militares alvos de denúncia
- E-mails: Alexandre de Moraes coloca em prisão domiciliar dois irmãos suspeitos de ameaçá-lo
Bolsonaro é cinco anos mais jovem que Collor, mas também enfrenta questões médicas. No mês passado, precisou ser submetido a uma cirurgia de doze horas na região do abdômen, no procedimento considerado mais complexo desde o atentado que sofreu em 2018, durante as eleições presidenciais.
“É um desfecho possível”, diz reservadamente ao blog um dos principais advogados que atuam no caso, ao comentar a possibilidade de Bolsonaro cumprir uma eventual pena em prisão domiciliar.
- 8 de Janeiro: A irritação de Lula com Alcolumbre por causa do projeto que reduz pena de golpistas
- Forças Armadas: Exército perde 1,7 milhão de seguidores nas redes desde fracasso da trama golpista
Além disso, em um esforço para esvaziar as discussões do projeto de lei da anistia, Moraes tem tirado da prisão investigados por envolvimento na intentona golpista que culminou com a invasão e a depredação da sede dos três poderes em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023. Ao longo dos últimos dois meses, ao menos 18 investigados trocaram a prisão em penitenciárias pela prisão domiciliar.
Ao conceder as prisões domiciliares nas investigações do 8 de Janeiro, o ministro tem imposto as mesmas medidas cautelares aos investigados: uso de tornozeleira eletrônica; veto ao uso de redes sociais, inclusive de terceiros; proibição de se comunicar com os demais envolvidos na apuração do 8 de Janeiro; impedimento de dar entrevistas a “qualquer meio de comunicação”, incluindo jornais, revistas, sites e blogs, a menos que haja autorização do Supremo; e proibição de visitas, à exceção de advogados e parentes mais próximos, como pais, irmãos, filhos e netos.
- ‘Salvação dos aposentados’: Esquerda brigou para manter descontos que levaram a fraude no INSS
- Constrangimento, pressão e assinaturas: A estratégia da oposição para emplacar a CPMI do INSS
Bolsonaro é réu por por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado – crimes que, somados, podem levar a uma pena de 43 anos.
Na avaliação de quatro defensores de outros investigados ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, Bolsonaro deve receber uma pena de 25 a 35 anos.
- Escândalo: PF vê ‘sistema de corrupção mais sofisticado e complexo’ em esquema de venda de sentenças
- Judiciário: Corregedor do CNJ libera penduricalho de até 46 mil em tribunal do DF
A conta considera que, se os outros réus que desempenharam papel menor em toda a trama, como os condenados por depredar as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro, tiveram penas entre 14 e 17 anos de prisão, não há como Bolsonaro não receber uma sentença consideravelmente maior. O próprio ex-presidente já confirmou nos bastidores a interlocutores que considera essa uma probabilidade.
Isso porque, de acordo com a denúncia da PGR, ele teria sido o líder de uma organização criminosa que articulou uma intentona golpista para impedir a posse do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
- ‘Stefa 5%’: Os cadernos de anotações que incriminam o ex-chefe do INSS
- Fraudes do INSS: Brigas e acusações marcam sessão do TCU
