Uma dúvida cerca o julgamento marcado para a próxima terça-feira (25) do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outras seis pessoas acusadas de envolvimento numa trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.
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A menos de uma semana do início do julgamento, o Supremo ainda não definiu se as três sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin Martins, para a análise do caso serão transmitidas ou não ao vivo pela TV Justiça.
A discussão do processo está prevista para começar no dia 25, às 9h30, prosseguir à tarde, e ser concluída no dia seguinte, quarta-feira (26), pela manhã.
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A TV Justiça tradicionalmente transmite as sessões plenárias, realizadas às quartas e quintas-feiras, mas não as das Primeira e Segunda Turma, que ocorrem às terças-feiras. O STF costuma exibir as turmas em seu canal no YouTube, que tem meio milhão de assinantes. Essa transmissão está mantida.
Em alguns casos excepcionais, de forte interesse público e grande demanda da imprensa, o Supremo transmite também as sessões das turmas na TV Justiça, como no julgamento em que a Primeira Turma – a mesma que irá analisar o caso de Bolsonaro agora – decidiu, por unanimidade, receber a denúncia do caso Marielle, em junho do ano passado.
Naquela ocasião, os cinco ministros que compõem o colegiado colocaram no banco dos réus os os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, e outros dois investigados acusados de envolvimento do assassinato da vereadora, morta a tiros no Rio, em março de 2018.
Tanto o caso Marielle quanto o da trama golpista estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas agora a decisão sobre a transmissão do julgamento da denúncia contra Bolsonaro está nas mãos de Zanin, que chefia a Primeira Turma desde outubro do ano passado, sucedendo a Moraes no posto.
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Indicado ao cargo pelo presidente Lula, Zanin é um ministro de perfil discreto – e avesso a exposições midiáticas –, diferentemente de Moraes, que gosta de marcar posições em praça pública.
Também integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
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Conforme informou o blog, a impressão entre os investigados é de que a celeridade de Moraes indica não apenas que a denúncia será recebida sem maiores dificuldades, como confirma as previsões de que o STF pretende dar um rápido desfecho ao caso, ainda neste ano – antes, portanto, do período eleitoral de 2026.
Nessa etapa da investigação, de recebimento da denúncia, os magistrados avaliam se há indícios suficientes de que os investigados praticaram crimes e decidem abrir uma ação penal para, em uma fase posterior, aprofundar a apuração, com a coleta de mais provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Procurada pela equipe da coluna, a assessoria do Supremo informou que os detalhes sobre transmissão e participação da imprensa no julgamento serão divulgados nos próximos dias.
