A Advocacia-Geral da União divulgou uma nota, nesta quarta-feira, na qual afirma que recebeu com “satisfação, respeito e esperança” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que manteve o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no cargo ao suspender os despachos dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o tema.
Ao intervir diretamente na disputa, Fachin afirmou que as decisões sucessivas criaram um “inconciliável conflito de posições judiciais” e determinou que a controvérsia passe a ser tratada pela presidência da Corte.
“A decisão restaura a ordem pública e administrativa e, sobretudo, reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal”, diz a nota.
No texto, a AGU disse que foram “reestablecidas as condições necessárias ao regular funcionamento das atividades da Polícia Federal, instituição essencial à segurança pública e ao Estado Democrático de Direito”.
No texto, o órgão comandado pelo ministro Jorge Messias afirma ainda que a decisão de Fachin contribui para “restaurar a institucionalidade no âmbito da Suprema Corte e fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.
“A medida também milita em favor da harmonia entre os Poderes da República, ao reafirmar e respeitar as competências que a Constituição Federal atribui a cada um deles. Em última análise, contribui para a preservação da paz social e da estabilidade institucional”, prossegue a nota.
No texto, Messias chama Fachin de “sóbrio e prudente”.
Em atualização.
AGU diz receber com 'satisfação, respeito e esperança' decisão de Fachin que manteve chefe da PF no cargo
