Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a criticar a retirada parcial do sigilo das investigações do caso Master pelo ministro André Mendonça. A avaliação é que ele manteve sigilo informações sobre algumas das autoridades, provocando um desequilíbrio, e cobram que o julgamento marcado para a próxima terça-feira não se limite às suspeitas envolvendo a relação de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Esses ministros citam, como exemplo do que segue sob sigilo, relatório produzido pela Polícia Federal com mensagens e detalhes da relação Vorcaro com o ministro Dias Toffoli. As informações foram reveladas pela revista Piuaí nesta quinta-feira.
As novas revelações envolvendo o ministro Dias Toffoli passaram a ser citadas nos bastidores como exemplo da existência de outras frentes relacionadas ao caso Master que não chegaram, até agora, ao plenário da mesma forma que o caso de Moraes.
O incômodo aumenta a pressão sobre o formato da sessão extraordinária convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para terça-feira, dia 15. Como O GLOBO mostrou, ministros já alertaram Fachin sobre a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento e uma ala da Corte defende que os questionamentos envolvendo Moraes, além de um relatório que aponta suspeitas de irregularidades na condução de Mendonça, sejam analisados conjuntamente.
Para esse grupo, as novas informações reforçam o argumento de que o Supremo não deveria dar uma resposta definitiva apenas ao capítulo relacionado a Moraes enquanto permanecem pendentes outras questões surgidas a partir das investigações do Master. A avaliação é que o plenário precisa considerar o contexto mais amplo da crise, inclusive os questionamentos sobre a própria condução das apurações por Mendonça.
A sessão extraordinária foi convocada por Fachin depois de uma escalada da crise interna no Supremo. O processo que será analisado reúne o relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a Moraes. Na quinta-feira, a Presidência disponibilizou aos gabinetes dos ministros a íntegra da Petição 16.662, incluída no calendário do plenário para o dia 15.
Os questionamentos relacionados a Mendonça, porém, seguem outro calendário. Relatórios de inteligência da PF usados por Moraes para apontar uma suposta “parcialidade” e eventual crime de responsabilidade do ministro ainda não têm data para chegar ao plenário. Fachin indicou que deverá decidir o destino dessa frente depois de receber as informações solicitadas a Mendonça.
Essa diferença de calendário é justamente um dos pontos questionados por uma ala do tribunal. Ministros defendem que, se as suspeitas relacionadas à atuação de Moraes serão submetidas ao plenário, os questionamentos sobre a atuação de Mendonça também deveriam ser considerados antes de uma conclusão definitiva da Corte.
Na quinta-feira, Fachin ouviu ministros individualmente sobre o rito e a condução da sessão extraordinária. Passaram pelo gabinete da Presidência Moraes, Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin. Fachin também conversou com Cármen Lúcia no gabinete da ministra e recebeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo interlocutores, Fachin adotou uma postura de escuta nesses encontros e evitou antecipar sua posição. Ministros apresentaram avaliações sobre o formato do julgamento e os possíveis caminhos para o plenário, mas o presidente da Corte não indicou como pretende reagir às ponderações.
Ala do STF critica quebra parcial de sigilo por Mendonça e aumenta pressão para adiar julgamento sobre Moraes
