Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciaram nesta quarta-feira a convocação de sessões para interromper a obstrução que está sendo feita pela oposição após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Alcolmbre vai convocar uma sessão virtual para votar o texto que estipula a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. Em nota, o presidente do Senado afirmou que não vai tolerar “intimidações”.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, disse o presidente do Senado.
A postura foi elogiada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP):
— Alcolumbre se portou como líder. A correção do IR será votada, o que permitirá a isenção do imposto a 10 milhões de brasileiros. A partir de segunda-feira, o plenário do Senado será retomado. Se não saírem de lá, a presidência se valerá dos meios necessários.
Já Motta chamou uma sessão presencial para a noite desta quarta.
Na Câmara, a sessão vai acontecer no plenário, que segue ocupado pela oposição. De acordo com líderes partidários, ficou combinado com, Motta que a Polícia Legislativa será acionada para retirar quem continuar ocupando o espaço, sob risco de suspensão do mandato por seis meses.
A sessão desta noite deve votar uma Medida Provisória que libera crediário extra para as vítimas de fraude do INSS.
A ocupação dos plenários das duas Casas chegou ao segundo dia nesta quarta-feira. Deputados bolsonaristas ampliaram a mobilização contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após passarem a madrugada em vigília nos dois plenários principais do Congresso, os parlamentares ocupar também o auditório Nereu Ramos. No Senado, um grupo de parlamentares se acorrentou na mesa de trabalho.
A ação ocorreu por volta das 14h. Segundo deputados da oposição, foi uma resposta a uma tentativa de fazer as sessões legislativas de lá e furar a obstrução.
A movimentação ocorre em meio a uma série de tentativas da oposição de travar votações e pressionar a presidência da Câmara. Na terça-feira, a Mesa Diretora restringiu o acesso aos plenários a partir das 19h, permitindo a entrada apenas de parlamentares, numa tentativa de evitar tumultos e imagens que pudessem ser exploradas politicamente.
A ocupação do Nereu Ramos tem peso simbólico, por ser tradicionalmente um espaço reservado a audiências públicas e cerimônias solenes da Câmara.
Nos bastidores, líderes governistas acusam os bolsonaristas de promoverem um “clima de baderna” e tentarem transformar o Congresso em palco de guerra política.
— Uma atitude contra a democracia e o parlamento. A presença e a atividade parlamentar é de uso da palavra. Tentar impedir o uso da palavra é uma atitude autoritária que não pode ser aceita de forma alguma pela população brasileira — disse Maria do Rosário.
Já os aliados de Bolsonaro afirmam que as ações são legítimas e representam um protesto contra o que consideram perseguição judicial ao ex-presidente. Eles cobram anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, fim do foro privilegiado e o impeachment de Alexandre de Moraes para frear a movimentação.
— Já estamos fazendo a escala do final de semana. Não vamos parar — diz o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
