Alunos do Colégio Pedro II, onde dois dos envolvidos no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos estudavam, realizam nesta terça-feira um ato para cobrar que a instituição coloque em prática um protocolo aprovado no ano passado que trata justamente do combate ao assédio. A manifestação acontecerá em frente à reitoria, no Campo de São Cristóvão, às 14h.
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No Instagram, seis grêmios estudantis do Colégio Pedro II compartilharam a publicação que convoca o ato conjunto. Segundo o texto, a ideia é que os alunos se manifestem contra o assédio e o silêncio institucional.
O texto ainda destaca a existência do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, aprovado no ano passado pelo Conselho Superior (Consup) — órgão máximo do Colégio Pedro II, formado por representantes eleitos de professores, servidores, pais, alunos e ex-alunos —, mas que não foi “publicado nem efetivado”. Os alunos pedem que a medida seja implementada imediatamente.
“A Reitoria do CPII vem reiteradamente sabotando e descaracterizando o Plano Setorial de Enfrentamento e Prevenção aos assédios, uma política essencial nesse quesito, aprovada há mais de um ano no Consup, que até hoje não foi nem publicada nem efetivada”, diz o texto.
O plano, conforme o texto disponibilizado em 30 de janeiro pela instituição, estabelece diretrizes para prevenir, acolher denúncias e apurar casos de assédio moral, sexual e outras formas de violência ou discriminação no ambiente escolar. O documento prevê a promoção de um ambiente de trabalho e estudo considerado seguro e respeitoso, além da implementação de campanhas educativas, ações de conscientização e capacitações voltadas à comunidade escolar.
Também determina a criação de canais institucionais de acolhimento e orientação para vítimas e testemunhas. O plano ainda estabelece a adoção de medidas protetivas para resguardar vítimas durante a investigação, como mudança de setor ou de turma e afastamento entre denunciante e acusado.
A implementação e o acompanhamento das ações devem ser coordenados por uma comissão central na reitoria e por núcleos específicos em cada campus.
Em nota publicada na última quarta-feira (4), a reitoria do Colégio Pedro II afirmou que o plano, aprovado duas vezes pelo Conselho Superior (Consup) no ano passado, apresentou problemas jurídicos apontados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o órgão, o documento incluía definições e atribuições que extrapolavam as normas estabelecidas pela legislação federal e pelo decreto que regulamenta a política de prevenção e combate ao assédio na administração pública.
Essas inconsistências, segundo a AGU, poderiam gerar insegurança legal e até mesmo a anulação de punições em casos de assédio. Diante disso, a reitoria decidiu não implementar o texto aprovado pelo Conselho.
Em janeiro deste ano, a reitoria publicou outro plano considerado “juridicamente adequado”. Informou ainda que o parecer jurídico seria encaminhado ao grupo de trabalho responsável pelo tema para a elaboração de novos documentos que incorporem propostas discutidas no Conselho.
Procurado, o Colégio Pedro II ainda não informou se o plano está sendo implementado.
No dia 1º de março, a Reitoria do Colégio Pedro II e a Direção-Geral do Campus Humaitá II informaram o desligamento dos estudantes denunciados por estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. No colégio, eram alunos o menor de idade, cuja identidade não foi divulgada, e Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, que estava no 9º ano.
Além dos dois, Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Bertho Xavier e Matheus Veríssimo Zoel Martins também estão presos por envolvimento no caso.
Em nota, a instituição afirmou que, assim que foi notificada sobre o caso, adotou as medidas cabíveis, incluindo o acolhimento à família da vítima, “mantendo o devido sigilo, conforme requisição das autoridades competentes”.
“Estamos todos indignados com o ocorrido e seguimos com os procedimentos para continuidade do processo iniciado pela gestão do campus, em conjunto com a Reitoria e sob orientação da Procuradoria Federal, para o desligamento dos estudantes”, informou o colégio.
A instituição também declarou que repudia qualquer forma de violência e reforçou seu compromisso no combate ao assédio, à violência de gênero e a toda forma de discriminação.
“Somos uma instituição que educa para o exercício pleno da cidadania. Nosso compromisso pedagógico e político objetiva a formação de uma juventude capaz de respeitar as diferenças, lutar contra as desigualdades sociais e repudiar a violência”, diz outro trecho da nota.
