A Anistia Internacional defendeu, nesta terça-feira, que um bombardeio israelense contra a prisão de Evin, em Teerã, no mês passado, seja investigado como um possível crime de guerra, apontando para uma violação das normas de conflitos armados que impedem ataques contra instalações civis. De acordo com as autoridades locais, 80 pessoas, incluindo um menino de cinco anos, morreram na ação.
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O bombardeio aconteceu no fim da manhã de 23 de junho, em meio à guerra aérea travada entre os dois países por 12 dias: segundo a Anistia, citando relatos locais e imagens de satélite, os mísseis israelenses atingiram diversos locais dentro da prisão, “destruindo ou danificando vários edifícios e outras estruturas dentro do complexo prisional, bem como edifícios residenciais próximos, fora do complexo”.
As autoridades iranianas divulgaram os nomes de 57 civis mortos, incluindo assistentes sociais, soldados que atuavam na segurança e outros 36 funcionários e funcionárias, incluindo o filho de uma delas. A Anistia Internacional confirmou ainda a morte de ao menos um prisioneiro, uma parente dele e de uma pessoa que passava perto da prisão.
“As evidências estabelecem bases razoáveis para acreditar que os militares israelenses atacaram descarada e deliberadamente prédios civis. Direcionar ataques a objetos civis é estritamente proibido pelo Direito Internacional Humanitário. Realizar tais ataques consciente e deliberadamente constitui um crime de guerra”, disse Erika Guevara Rosas, Diretora Sênior de Pesquisa, Advocacia, Políticas e Campanhas da Anistia Internacional, citada em comunicado da organização.
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A prisão de Evin é um dos grandes símbolos do aparato de repressão da República Islâmica, para onde são mandados presos políticos, dissidentes religiosos e de minorias étnicas e estrangeiros detidos no país, em boa parte sob acusações de espionagem. Relatos de abusos, tortura e execuções inclusive foram revelados pela própria Anistia Internacional no passado, mas como a própria organização aponta, se trata de uma instalação civil, que não pode ser, ao menos pelas leis internacional, um alvo de guerra.
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De acordo com o relatório, Evin abrigava entre 1,5 mil e 2 mil prisioneiros no momento do bombardeio, ocorrido no horário de visitação. Nesta terça-feira, autoridades iranianas afirmaram que 75 prisioneiros escaparam durante o ataque, e 27 seguem foragidos.
“As forças israelenses deveriam saber que quaisquer ataques aéreos contra a prisão de Evin poderiam resultar em danos civis significativos. As autoridades de acusação em todo o mundo devem garantir que todos os responsáveis por este ataque mortal sejam levados à justiça, inclusive por meio do uso do princípio da jurisdição universal”, afirmou Guevara Rosas. “As autoridades iranianas também devem conceder ao Tribunal Penal Internacional jurisdição sobre todos os crimes do Estatuto de Roma cometidos ou perpetrados em seu território.”
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Logo após os bombardeios, integrantes do governo israelense destacaram que o ataque era direcionado contra “um símbolo de opressão para o povo iraniano”, e que Israel estava, como afirmou o ministro da Defesa, Israel Katz, atingindo “com força sem precedentes alvos do regime e órgãos de repressão do governo no coração de Teerã, incluindo… a prisão de Evin”. Para a Anistia Internacional, exemplos de “autoincriminação” dos israelenses.
O governo de Israel não se pronunciou.
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No mês passado, Israel e Irã travaram uma guerra aérea de 12 dias, marcada por intensos bombardeios israelenses contra bases militares e instalações nucleares iranianas, mas também contra áreas civis em grandes cidades, como Teerã. Nesta terça-feira, Fatemeh Mohajerani, porta-voz do governo iraniano, disse em entrevista coletiva que o número de mortos no país chegou a 1.062 — 786 militares e 276 civis , incluindo 102 mulheres e 38 crianças. A cifra inclui boa parte da cúpula militar iraniana e vários cientistas que trabalham no programa nuclear do país.
Pelo lado israelense, números divulgados pelo jornal Times of Israel no final do mês passado, citando fontes oficiais, afirmam que 28 pessoas, em sua maioria civis, morreram nos ataques retaliatórios iranianos, que causaram estragos em cidades como Tel Aviv, a maior do país, e instalações militares e de inteligência. O Ministério da Saúde de Israel reportou 3,2 mil feridos, sendo que 23 em estado grave, também em sua maioria civis.
