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Em discurso, na cerimônia de assinatura, ele criticou a decisão do presidente Jimmy Carter de criar, em 1979, o Departamento de Educação, afirmando que os EUA gastam demais com educação, mas aparecem em posições pouco privilegiadas em rankings internacionais, uma alegação repetida com frequência por ele, mas que não é atestada por dados oficiais. O republicano ainda reiterou, cercado por jovens sentados em carteiras escolares, que seu objetivo é eliminar o departamento
— Espero que não demore muito — disse Trump, se dirigindo à secretária de Educação, Linda McMahon, cuja principal tarefa será reduzir o tamanho do próprio departamento. — Vamos encontrar algo para você depois, Linda.
Hoje, os estados e governos locais controlam quase todos os aspectos dos ensinos fundamental e médio, determinando o que será lecionado, quais os requisitos para um estudante ser aprovado e sobre o funcionamento das escolas, e respondem por 90% do orçamento delas.
Contudo, o governo federal é responsável por financiamentos adicionais às instituições, alguns superiores a US$ 18 bilhões (R$ 102,24 bilhões) anuais, que vêm com regras específicas — durante o governo de Joe Biden, as determinações visavam impedir qualquer tipo de discriminação em escolas financiadas por dinheiro federal.
Com Trump, o tabuleiro virou e escolas que permitem, por exemplo, atletas transgênero em competições femininas podem perder suas verbas, uma “regra” que também levou ao congelamento de financiamento federal a universidades. No final de janeiro, ele assinou ordens executivas para oferecer dinheiro público a quem quiser frequentar escolas particulares e para a promoção da “educação patriótica”.
Ao todo, há 50 milhões de alunos nas escolas dos EUA.
Para governadores e parlamentares republicanos, as normas “engessam” um sistema que deveria ser controlado em sua totalidade pelos estados, o que Trump pretende fazer ao iniciar o desmantelamento do órgão — na cerimônia, na Casa Branca, ele afirmou que, ao entregar a educação para os governos estaduais, o resultado será “muito melhor” do que o visto hoje. Uma das propostas que circulam em Washington é enviar a verba de maneira fechada, sem qualquer tipo de orientação sobre o uso, e caberia aos governos locais decidir como gastá-la.
Mas muitas das regras de financiamento não poderão ser alteradas com a assinatura do presidente: algumas, como para beneficiar estudantes com necessidades especiais, são estabelecidas por leis federais. E políticas educacionais administradas por outras agências, como em bases militares ou territórios de populações originárias, não serão afetadas.
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Ao mesmo tempo em que a Casa Branca pretende abandonar sua interferência no ensino fundamental e médio, a estrutura reduzida do departamento irá manter sob seu controle os programas de financiamento estudantil, especialmente para o ensino superior, estimado em US$ 1,6 trilhão (R$ 9 trilhões) estipulando as regras para a participação, e também a emissão de bolsas. No passado, Trump sugeriu que a administração dos empréstimos fosse feita por uma agência que cuida de pequenos negócios.
Em conversa com repórteres, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou ainda que o órgão, mesmo reduzido, também seguirá à frente de programas de financiamento para a educação especial e a defesa dos direitos civis.
— Todas as funções críticas do departamento, como essa, permanecerão, mas, novamente, estamos reduzindo muito a escala e o tamanho deste departamento — acrescentou.
A eliminação do Departamento de Educação era uma promessa de Trump desde os tempos de campanha, e o órgão vinha sendo desidratado mesmo antes da assinatura da ordem executiva. Programas de promoção da diversidade e proteção para alunos LGBT+ foram desmantelados — seguindo uma nova realidade no governo do republicano —, e cerca da metade dos funcionários do departamento receberam notificações de dispensa. Na assinatura, o presidente disse que eles receberam “bonificações generosas” para deixarem seus postos.
Segundo a rede CNN, eles foram orientados a marcar um horário para retirar seus pertences pessoais da sede do órgão, algo que deverá ser feito em 30 minutos. Para muitos, o anúncio foi um “tapa na cara” deles e do país.
— Esta ordem executiva ressalta que Linda McMahon, Donald Trump e o resto desta administração continuam ignorantes sobre o que nossa agência realmente faz e como seus esforços para desmantelá-la afetarão negativamente crianças e famílias em todo o país — disse um funcionário, que não quis se identificar, à CNN.
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Sindicatos também se pronunciaram, igualmente sem elogios à Casa Branca.
“Donald Trump e Elon Musk miraram sua bola de demolição nas escolas públicas e no futuro dos 50 milhões de estudantes em comunidades rurais, suburbanas e urbanas em toda a América, desmantelando a educação pública para pagar por esmolas fiscais para bilionários”, disse a presidente da Associação Nacional da Educação, Becky Pringle, em comunicado. “Se bem-sucedidas, as ações contínuas de Trump prejudicarão todos os estudantes, aumentando o tamanho das turmas, cortando programas de treinamento profissional, tornando o ensino superior mais caro e fora do alcance das famílias de classe média, retirando serviços de educação especial para estudantes com deficiências e destruindo as proteções dos direitos civis dos estudantes.
A forma encontrada por Trump para reduzir os poderes do departamento ressalta os limites do presidente, que emitiu dezenas de ordens executivas em praticamente todos os campos do governodesde que retornou ao cargo, há dois meses. Jamais um departamento federal foi extinto por um ocupante da Casa Branca, e para fazê-lo precisaria do apoio de 60 senadores: hoje, o presidente tem 53 votos na Casa, e na cerimônia chegou a fazer um apelo para que os democratas o apoiem.
— Espero que eles votem a favor, porque, no final das contas, isso pode chegar até eles — disse Trump.
Uma pesquisa do site New America, em parceria com a empresa Voss Pesquisa e Estratégia, mostra que 55% dos americanos são contra a eliminação do Departamento de Educação — mesmo entre os republicanos, fiéis a Trump, são 51% que apoiam a proposta, enquanto 27% são contra e 22% não têm certeza. Segundo a média de sondagens do site RealClearPolling, a desaprovação de Trump, com menos de 100 dias no cargo, é de 48,8%, 0,9 ponto percentual acima da aprovação.
A solução foi o desmantelamento parcial, que, em mais do que uma coincidência, está previsto no Projeto 2025, um plano de governo de extrema direita, do qual Trump tentou se desvencilhar ao longo da campanha, mas cujas ideias têm surgido com frequência em sua administração. Em suas páginas, o manifesto do Projeto 2025 afirma que o departamento deve funcionar apenas como uma “agência de coleta de estatísticas que dissemina informações aos estados”.
