Após dispersão de usuários, Nunes e Tarcísio preparam anúncio de prédios e praça na Cracolândia; teatro seria removido

No triângulo das ruas dos Protestantes, dos Gusmões e General Couto de Magalhães, a proposta é fazer um condomínio residencial com 80 apartamentos voltados a famílias de baixa renda. Serão duas torres. Além disso, o projeto prevê uma praça com uma área de lazer e uma quadra, que será cercada e utilizada pelos moradores dos prédios e pela comunidade local.

Para levar a frente o projeto, a prefeitura teria de remover o Teatro de Contêiner Mungunzá, que foi notificado na semana passada para deixar o local em até 15 dias. Ao lado do equipamento cultural, existe também um prédio desocupado, que será demolido. As torres residenciais serão construídas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), de competência municipal.

Outra obra habitacional também será anunciada na Rua dos Gusmões, onde havia uma pequena ocupação irregular que pegou fogo em março. Em novembro, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) começou a enviar ofícios à prefeitura relatando o interesse na área, e houve um acordo para que a gestão começasse a pagar auxílio-aluguel de R$ 900 às famílias que tiveram de sair dali. Neste caso, o plano é construir um prédio com 91 unidades e um espaço para comércio no térreo. A obra será tocada pela CDHU.

O vice-governador Felício Ramuth (PSD) afirmou ao GLOBO que a demolição do prédio na Rua dos Protestantes deve começar em algumas semanas, e que espera que a medida valorize o Centro assim como o projeto Novo Centro Administrativo do governo — que deve ter o edital lançado ainda neste mês. Ele nega, porém, que se trate de uma estratégia para deixar a licitação mais atrativa.

— Esses prédios vão valorizar o Centro? Acho que o Centro, graças a Deus, desde que a gente assumiu, só está valorizando. Esses prédios vão valorizar, o Centro Administrativo vai valorizar ainda mais o Centro… Esse é o nosso objetivo também, fazer com que o Centro possa ser ocupado por pessoas, por empresas. Imagina se outras empresas comerciais resolvem seguir o nosso exemplo e sair, por exemplo, de uma Faria Lima e ir para o Centro? — falou.

Outro projeto em curso pretende usar nove imóveis que foram lacrados após uma operação policial no ano passado para a construção de moradias populares e equipamentos públicos. Os imóveis foram interditados por supostas ligações com o tráfico de drogas e outros crimes. Nesses casos, o instrumento a ser usado seria o de perdimento, quando um bem utilizado para a prática de crimes é cedido ao poder público. O processo é mais complexo e precisaria de autorização judicial, e o GLOBO apurou que as tratativas já estão em andamento no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Em agosto, a operação Salus et Dignitas do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Civil lacrou 44 estabelecimentos da região que estariam de alguma forma ligados a atividades criminosas, como hotéis que eram usados para armazenar drogas e armas ou que abrigavam exploração de atividades sexuais e lojas que receptavam produtos roubados.

O Teatro de Contêiner Mungunzá funciona desde 2016 no terreno entre as Ruas dos Gusmões e dos Protestantes, mas na semana passada foi notificado para deixar o local em até 15 dias. O aviso pegou os integrantes da companhia de surpresa e tem causado comoção no meio artístico paulistano.

Além das apresentações artísticas, o local abriga projetos sociais como o Coletivo Tem Sentimento, que oferece cursos de corte e costura para pessoas em situação de vulnerabilidade, e quando o fluxo estava instalado ali também abrigava tendas das equipes de saúde e assistência social. Na terça-feira, o secretário municipal de Cultura, Totó Parente, foi conhecer o espaço, mas ainda não houve acordo e os gestores do teatro devem acionar a Justiça para permanecer no local.

Lucas Beda, 39 anos, fundador e gestor da Cia Mungunzá de Teatro, diz temer que a prefeitura retire o espaço cultural com tratores, lembrando o que ocorreu no Teatro Vento Forte, no Itaim Bibi, demolido pela gestão Nunes em fevereiro. A companhia teatral se nega a deixar o local, argumentando que é possível fazer habitação em outros lugares e aponta uma “política de apagamento cultural” em curso.

— Aqui a gente está numa encruzilhada, a gente reúne múltiplas linguagens, com o teatro, a música, dança, arquitetura, assistência social por meio do coletivo Tem Sentimento. São pautas que circundam esse território e o teatro foi se consolidando como ponto de convergência. A gente já fez mais de 4 mil atividades, reuniões, filmagens, gravação de clipes, festivais, seminários, aulas. Na pandemia, distribuímos 500 mil marmitas durante dois anos, aqui é um lugar único na região, aberto, tem pessoas que deixaram o fluxo da Cracolândia e hoje estão em cena, fazendo espetáculos — argumenta ele.

Fechamentos de comércio viraram rotina

As Rua dos Protestantes, dos Gusmões e arredores não têm sido esvaziadas apenas de dependentes químicos, mas também de comércios. Basta andar alguns minutos na área para se deparar com vários locais com tijolos na frente e notificações de interdições pela Subprefeitura da Sé.

Segundo os donos de lanchonetes, bares e mercadinhos da região, desde a dispersão dos usuários há uma pressão para tirar determinados comércios dali, especialmente os que vendem bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos e que muitas vezes têm como clientes as pessoas em situação de vulnerabilidade.

As gestões Nunes e Tarcísio têm atuado em conjunto com operações recorrentes para coibir o que chamam de “crimes e irregularidades sanitárias”, e argumentam que os comércios têm sido lacrados somente quando são constatadas venda de drogas ou más condições de armazenamento de alimentos e bebidas.

A ofensiva ganhou força após Nunes alterar um decreto, em 14 de maio, que passou a permitir o fechamento do estabelecimento de maneira imediata caso se constate a venda de “produtos de origem duvidosa”, drogas ou fruto de contrabando, quando não houver nota fiscal ou apenas com “constatações realizadas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Receita Federal ou pela Guarda Civil Metropolitana”. Antes, o fechamento imediato após ação das forças de segurança não era possível.

Uma mulher que tem um comércio na Rua Mauá teme o fechamento após ver vários estabelecimentos vizinhos baixarem as portas nos últimos dias. Depois de receber uma visita de um agente da Vigilância Sanitária, foi aconselhada a comprar alguns suportes para mercadorias e, com receio de qualquer abordagem das forças de segurança, deixou à mão uma pasta cheia de notas fiscais dos produtos que comercializa.

— Sinceramente, eu tenho muito medo porque esse é meu ganha pão, sustento dois filhos com esse dinheiro e estou todo dia aqui na luta. Eu acho que eles estão fechando porque os usuários compram coisas aqui, mas eles também são gente né? Eu compro tudo certinho, não faço nada errado, mas tem duas semanas que estão fechando tudo, todo dia eu acho que vão fechar aqui também — disse a mulher, que prefere não se identificar.

Um homem dono de três comércios na Rua dos Andradas e redondezas também relata situação semelhante e diz que desde que o fluxo de usuários foi dispersado os fechamentos de comércios viraram rotina diária. Ele reclama de abordagens frequentes da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana e de agentes da prefeitura. Afirma ainda que muitas vezes há “implicâncias” por qualquer motivo, que vão desde a reclamação sobre a venda de cigarros e de bebidas alcoólicas até a quantidade de produtos expostos nas prateleiras.

O secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando, afirmou ao GLOBO que os comércios fechados “estão envolvidos com o crime ou em situação sanitária irregular” e que, em caso de abuso, os afetados devem acionar a Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Já Ramuth disse que “é só os comerciantes não traficarem droga dentro do estabelecimento, terem as licenças e estarem de acordo com a vigilância sanitária”.