A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido de emergência apresentado pela barriga de aluguel McKenna West para assumir a guarda de um bebê de cinco semanas com uma grave cardiopatia. A decisão, tomada nesta quarta-feira (23) pela juíza Elena Kagan, mantém em vigor a determinação da Califórnia que reconhece Omar Ahmed e Nausheen Gilkar como os pais legais da criança, chamada de Gabriel por West e de Rumi pelo casal.
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A decisão ocorre após meses de disputa judicial em diferentes estados. West levou a gestação adiante mesmo depois de médicos diagnosticarem, por volta da 20ª semana, a síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo, uma malformação em que o lado esquerdo do coração não se desenvolve adequadamente. Rumi nasceu em Dallas, no Texas, em 12 de agosto e foi submetido a uma cirurgia cardíaca pouco depois do parto.
O pequeno bebê de cinco semanas está envolto em tubos, fios e equipamentos de respiração após uma grande cirurgia cardíaca
Reprodução/GoFoundMe
Disputa pela guarda
West argumentava que deveria ter a tutela da criança porque temia que os pais biológicos interrompessem tratamentos considerados necessários. Ahmed e Gilkar negam essa possibilidade e afirmam que sempre buscaram atendimento médico para o filho. Em declaração ao Daily Mail, a equipe jurídica do casal comemorou a decisão.
— Estamos gratos por Rumi poder continuar recebendo o tratamento necessário para sobreviver e por não ser separado de seus pais, que estão garantindo que seu filho receba cuidados médicos de primeira linha — afirmou a defesa.
A batalha passou por tribunais do Texas, da Califórnia e do Alasca. Em 18 de setembro, a Suprema Corte do Texas autorizou a transferência do bebê para Los Angeles para tratamento, destacando a necessidade de preservar a vida da criança. Com a decisão de Kagan, permanece vigente o entendimento de que Ahmed e Gilkar são os responsáveis legais pelo menino. A decisão da Suprema Corte dos EUA, porém, não encerra todas as disputas judiciais entre as partes.
O caso também ganhou repercussão fora dos tribunais. Organizações contrárias ao aborto e apoiadores de West passaram a defender publicamente sua decisão de não interromper a gravidez, enquanto uma campanha de arrecadação foi criada no GoFundMe para ajudá-la com os custos relacionados à disputa.
Rumi continua em tratamento médico após a cirurgia cardíaca. Fotografias divulgadas pelo Daily Mail, fornecidas pelos pais, mostram o bebê conectado a equipamentos hospitalares e com uma cicatriz no centro do peito.
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