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novembro 5, 2026
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Aprovação da PEC da Segurança traz enfim protagonismo ao governo federal

Por · novembro 5, 2026
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O Senado soube deixar de lado as divergências políticas para enfim aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Trata-se de um arcabouço jurídico que dá ao Estado instrumentos mais robustos para enfrentar as organizações criminosas. A PEC foi chancelada por unanimidade nos dois turnos, e os senadores tiveram o bom senso de tratar em proposta separada a redução da maioridade penal, que não fazia parte do texto original e dificultava o consenso. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.

Aprovação da PEC da Segurança traz enfim protagonismo ao governo federal