O governo argentino anunciou nesta sexta-feira, em Paris, um programa de cidadania por investimento — ou visa gold —, na mais recente tentativa do presidente Javier Milei de atrair investimentos estrangeiros.
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O novo programa, o primeiro desse tipo na América do Sul, entrará em vigor no quarto trimestre. Com a iniciativa, a Argentina será o maior país do mundo a implementar um mecanismo desse tipo. Estrangeiros poderão escolher entre duas opções para obter a cidadania argentina.
O solicitante poderá fazer um pagamento não reembolsável de US$ 350 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) ao Tesouro Nacional. Para o cônjuge, será necessário um pagamento adicional de US$ 100 mil (cerca de R$ 519 mil), enquanto filhos menores de 18 anos exigirão US$ 25 mil (cerca de R$ 130 mil) por criança.
No total, uma família de quatro pessoas pagaria US$ 500 mil (cerca de R$ 2,6 milhões), segundo um comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia.
A outra alternativa permite que os solicitantes comprem um título do governo no valor de US$ 800 mil (cerca de R$ 4,1 milhões), que será criado especificamente para o programa de cidadania. Todos os recursos serão destinados a “continuar fortalecendo a posição fiscal e financeira da República Argentina”.
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Os pedidos estarão “sujeitos a um rigoroso processo de avaliação destinado a preservar a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e o prestígio internacional da cidadania argentina”, segundo o comunicado, que não informou quanto tempo levaria para analisar uma solicitação. O programa incluirá medidas de prevenção à lavagem de dinheiro.
Mas, a um ano das eleições presidenciais argentinas, o programa de visa gold deverá enfrentar resistência dos opositores políticos de Milei, em meio a uma onda de sentimento nacionalista nos últimos meses. Um projeto de lei para facilitar a compra de terras agrícolas na Argentina por estrangeiros teve de ser substancialmente modificado antes de ser aprovado pelos parlamentares.
A chegada do bilionário do setor de tecnologia Peter Thiel, que comprou uma casa em Buenos Aires, também provocou protestos públicos e especulações sobre a influência de um expatriado rico na agenda legislativa do presidente.
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O programa de ‘vistos dourados’ faz parte dos esforços mais amplos de Milei para conquistar investidores e empresas estrangeiras. Ele concedeu incentivos fiscais corporativos e garantias legais para grandes empresas, aprovou uma reforma trabalhista histórica e abriu a economia argentina ao comércio e à desregulamentação. Ainda assim, os controles de capital existentes e a incerteza política mantiveram muitas empresas à espera, enquanto se aproximam as eleições do próximo ano.
Defensores dos programas de cidadania e vistos comemoraram o anúncio da Argentina, destacando a localização do país sul-americano, distante dos conflitos globais, assim como os atrativos de Buenos Aires. Enquanto alguns países do Caribe oferecem cidadania a famílias por US$ 250 mil (R$1,3 milhão), o tamanho, a cultura e a qualidade de vida da Argentina justificam o preço mais elevado, segundo David Lincoln, diretor-executivo da Lincoln Global Partners, uma empresa internacional de consultoria em imigração.
— Isso não é apenas um segundo passaporte premium. É um Plano B completo e atende a todos os requisitos — disse Lincoln. — A Argentina é um país para o qual as pessoas realmente se mudariam, ou pelo menos gostariam de ter essa opção.
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Tradicionalmente, a venda de vistos tem sido uma prática de países pequenos, com poucos recursos naturais e carentes de investimentos estrangeiros. Até agora, o maior país a vender os chamados “visa gold” era Montenegro, com uma população de 628 mil habitantes.
A Argentina “é, de longe, o maior país do mundo a já ter feito algo desse tipo”, disse Nuri Katz, presidente da Apex Capital Partners, empresa que assessorou o governo argentino na criação do programa.
Em todo o mundo, os principais compradores de uma segunda cidadania tendem a ser cidadãos de países asiáticos, africanos e do Leste Europeu, que veem nesses programas uma forma de obter acesso sem visto à União Europeia e a outros destinos.
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A Argentina, devido ao seu tamanho e alcance, poderia atrair compradores mais diversificados. Katz espera que americanos e europeus sejam os principais clientes.
O novo programa poderá representar uma ameaça particularmente significativa para os cinco países do Caribe que vendem sua cidadania e dependem dessas receitas para uma parcela considerável de suas respectivas economias.
A Argentina é “o primeiro país do G20 que percebeu o valor de permitir que investidores obtenham cidadania como forma de incentivar o investimento estrangeiro direto”, disse Katz.
— É o primeiro, mas não acho que será o último.
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