Caro leitor, nesta edição, destacamos os obstáculos enfrentados por Jorge Messias na campanha para aprovar sua indicação ao Supremo Tribunal Federal e a mobilização das defesas dos condenados por tentativa de golpe após o início do cumprimento das penas. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura.
Relator indica parecer favorável a Messias na CCJ
O tensionamento da relação entre governo e Congresso desafia o advogado-geral da União, Jorge Messias, na articulação com senadores que votarão sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Insatisfeito com a escolha de Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a sabatina para 10 de dezembro, encurtando o tempo de preparação de Messias para a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o relator Weverton Rocha (PDT-MA) fez acenos, prometeu ajuda e deu orientações
Apoio a Messias tem guerra de números nos bastidores
Advogado-geral precisa de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores para chegar ao Supremo
Indicados por Bolsonaro ajudam escolhido de Lula
André Mendonça e Kassio Nunes Marques procuram parlamentares da oposição em defesa da indicação de Messias
Trama golpista: defesas cogitam acionar cortes internacionais
Advogados dos condenados sinalizam que vão insistir em novos recursos, mesmo diante da chance de o STF sequer analisá-los
STM pode tirar postos e patentes de Bolsonaro e generais
Conclusão do processo da trama golpista no STF inaugura um segundo julgamento, desta vez na Justiça Militar
Senadores articulam proposta que tira Bolsonaro do regime fechado
Aliados do ex-presidente abrem outra frente de articulação, enquanto cúpula da Câmara tenta convencer oposição a apoiar PL da Dosimetria
PF e PGR veem caminho difícil para extradição de Ramagem
Deputado fugiu para os EUA para evitar prisão; autoridades avaliam que processo será mais difícil do que o da deputada Carla Zambelli
ARTIGO
A regulação da IA começa em 1886
Convenção de Berna foi paradoxalmente silenciada no debate público sobre inteligência artificial, afirma Sydney Sanches
Entrevista: ‘Uberização’ deve ser resolvida pelo Congresso, diz presidente do TST
Vieira de Mello Filho fala de planos para biênio à frente do tribunal, incluindo o combate ao assédio eleitoral e discriminação nas empresas
Aposentadoria especial de agentes de saúde deve parar no Supremo
Proposta aprovada pelo Senado contraria regras constitucionais, avaliam especialistas
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Brasil gasta R$ 20 bi em um ano com supersalários no funcionalismo
País lidera ranking internacional com despesas 21 vezes maior que na Argentina, segundo na lista de maiores gastadores
Supremo decide contra ‘revisão da vida toda’: o que muda?
Corte encerra julgamento que derrubou tese sobre contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994
Toffoli suspende processos por atrasos ou cancelamento de voos
STF vai decidir se regras devem ser a do Código Brasileiro de Aeronáutica ou de Defesa do Consumidor
