Uma barriga de aluguel que se recusou a interromper a gestação de um bebê com uma cardiopatia congênita obteve uma vitória judicial provisória para garantir que a criança receba tratamento médico após o nascimento, nesta terça-feira (11), no Texas. McKenna West, enfermeira do Alasca, está grávida de 35 semanas e espera dar à luz Gabriel no início de setembro.
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A decisão foi tomada menos de 24 horas depois de o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, apresentar à Justiça um parecer defendendo que médicos do estado devem fornecer tratamento considerado necessário à sobrevivência do bebê. Um juiz auxiliar do Condado de Dallas determinou que ninguém poderá impedir os cuidados médicos indicados e nomeou um tutor legal para acompanhar as decisões relacionadas à síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo.
Decisão garante tratamento, mas separa mãe e bebê
A ordem, porém, impôs uma condição a West: ela não poderá ter contato com Gabriel depois do nascimento nem tomar decisões médicas em nome da criança. Os pais biológicos, Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, poderão participar dessas decisões, mas também não poderão impedir um tratamento que médicos da University of Texas Southwestern Medical Center ou do Children’s Medical Center de Dallas considerem necessário para salvar a vida do bebê.
— O tribunal tomou a decisão correta ao agir imediatamente para proteger a vida do bebê Gabriel e garantir que ele receba os cuidados que merece — afirmou Paxton, segundo a Live Action.
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A fundadora da organização, Lila Rose, comemorou a determinação de garantir o tratamento, mas criticou a proibição de contato entre West e o bebê. “Isso é profundamente injusto, pois o bebê Gabriel será separado da única mãe que conhece, tendo que passar por uma cirurgia sem o conforto ou apoio dela”, escreveu no X.
Veja:
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A disputa começou após uma ultrassonografia, na 20ª semana de gestação, identificar a cardiopatia. West encontrou um hospital em Dallas que, segundo documentos judiciais, apresentou alta taxa de sucesso na primeira de três cirurgias necessárias. De acordo com o Hospital Presbiteriano de Nova York, bebês submetidos ao procedimento têm cerca de 75% de chance de chegar aos cinco anos, enquanto aqueles que completam o primeiro ano têm aproximadamente 90% de chance de chegar aos 18.
Os pais biológicos haviam pedido que West interrompesse a gravidez e agora mantêm uma ação na Califórnia para estabelecer seus direitos parentais. A gestante, que viajou para o Texas em busca de tratamento para Gabriel, também move uma ação no Alasca pela guarda da criança. As duas partes estão proibidas de retirar o bebê do Texas após o nascimento, e uma nova audiência está marcada para 25 de agosto.
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