barriga de aluguel ou adoção?

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Essa dúvida é cada vez mais presente em um cenário onde o número de famílias formadas por casais homoafetivos cresce exponencialmente. Segundo o Censo de 2022, mais de 390 mil lares no país são compostos por casais do mesmo sexo, um aumento de mais de 500% em relação à década anterior. Com essa realidade, cresce também a busca por caminhos legítimos para exercer a parentalidade.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de adoções feitas por casais homoafetivos triplicou nos últimos quatro anos: foram 145 em 2019 e 416 em 2023. No total, desde 2019, 1.535 crianças foram adotadas por casais do mesmo sexo, o que representa cerca de 6,4% do total de adoções no país.

Paralelamente, um levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais mostra que mais de 50 mil crianças foram registradas entre 2021 e 2023 como filhas de casais homoafetivos — número que inclui adoções, reprodução assistida e gestação por substituição.

A adoção, para muitos, é uma escolha afetiva. Não por falta de opção, mas por convicção. Foi o caminho escolhido pelo jornalista Cacau Oliver e seu parceiro, Kiko Gaspar, que decidiram iniciar o processo no Brasil ainda em outubro de 2020. Foram quase quatro anos e meio — exatos 54 meses — de espera, preparação e avaliações, até que, no dia 27 de março de 2025, o casal teve a adoção deferida de forma definitiva.

— No momento em que o juiz leu a decisão, passou um filme na minha cabeça: o primeiro dia em que eu o vi, quando o senti nos meus braços, a primeira vez que ele esteve doente… O amor foi sendo construído no dia a dia. Naquele instante, tive certeza de que foi a escolha certa para nós — diz ao GLOBO.

O filho, agora oficialmente Jericho Oliveira de Sousa Rosa Gaspar, tem quatro anos e vive com os pais em Lisboa, Portugal, onde a família recomeça a vida com liberdade e pertencimento.

Apesar dos avanços legais nos últimos anos — como a decisão do STF que reconhece a adoção por casais do mesmo sexo em igualdade de direitos —, o preconceito ainda é um desafio. Muitos casais relatam perguntas invasivas durante entrevistas com assistentes sociais, olhares enviesados em cursos de preparação ou lentidão no trâmite burocrático.

Ainda assim, iniciativas de apoio e mudanças nas normas vêm fortalecendo o cenário: em 2023, o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público reforçaram normas que proíbem juízes e promotores de se oporem à adoção com base na orientação sexual dos adotantes. Segundo especialistas, casais gays tendem inclusive a adotar perfis mais diversos de crianças – grupos de irmãos, menores mais velhos ou com necessidades específicas – muitas vezes preteridos por outros candidatos.

Por outro lado, há quem opte por realizar o sonho da paternidade com filhos biológicos, por meio da gestação por substituição, conhecida popularmente como barriga de aluguel. No Brasil, esse procedimento só é permitido de forma solidária, quando uma parente próxima da família aceita gestar a criança sem compensação financeira, seguindo normas rígidas do Conselho Federal de Medicina.

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Em casos onde essa opção não é viável, muitos casais recorrem ao exterior, principalmente aos Estados Unidos, Canadá e Colômbia, onde a prática é regulamentada. Mas esse caminho, embora possível, é oneroso: os custos podem ultrapassar os 100 mil dólares, considerando a fertilização in vitro, a contratação da gestante, despesas médicas e apoio jurídico. Ainda que envolva o laço genético com um dos pais, a barriga de aluguel exige planejamento emocional, logístico e financeiro — e nem sempre oferece a garantia de sucesso imediato.

A decisão entre adotar ou recorrer à barriga de aluguel não é simples — e não deveria ser tratada como uma escolha entre certo ou errado. Trata-se de um desejo legítimo de amar, educar, formar vínculos e deixar um legado. E, para isso, cada casal precisa encontrar o caminho que mais se alinha aos seus valores, suas possibilidades e sua história.

Cacau Oliver, agora pai — não só de coração, mas também perante a Justiça —, resume assim.

— Família é onde o amor se instala. Não importa se veio do sangue ou do abraço. O que importa é a presença, o cuidado e o compromisso de ser pai. A adoção foi o nosso caminho — e eu não trocaria por nenhum outro.