A abertura do inquérito para investigar Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, mobilizou o gabinete do ministro André Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), além da área técnica da Corte. Um debate nos bastidores que se arrastou por quase uma semana diante da investida da Polícia Federal acabou escalando o desgaste dos investigadores com o gabinete de Mendonça, com direito a uma espécie de reviravolta eletrônica.
Ao encaminhar o pedido de abertura do inquérito, em 24 de julho, a Polícia Federal sustentou que a apuração tratava de fatos distintos dos investigados na Operação Sem Desconto. A PF vai investigar Lulinha por tráfico de influência e corrupção ao supostamente favorecer o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Por isso, sustentou, o caso não deveria ser distribuído por prevenção — ou seja, automaticamente — ao ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao esquema de fraudes no INSS e que já analisava quebras de sigilo de Lulinha.
O pedido chegou ao STF durante o plantão do ministro Alexandre de Moraes na presidência da Corte, durante o recesso do Judiciário e em revezamento com Edson Fachin. A presidência do STF fica responsável por decidir em questões urgentes e também se um determinado gabinete tem ou não preferência para relatar um caso, a chamada prevenção.
Antes de decidir sobre a definição do relator, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar se havia conexão entre a nova investigação e os inquéritos do INSS já em andamento sob a relatoria de Mendonça.
Em parecer encaminhado no dia 27 de julho, a PGR concordou com a avaliação da Polícia Federal. Para o órgão, a investigação tratava de fatos distintos daqueles apurados no escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas revelado pela Operação Sem Desconto e, por isso, não havia motivo para reconhecer a prevenção de André Mendonça. A manifestação foi pela livre distribuição do procedimento, ou seja, sorteio eletrônico.
Com base nesse parecer, Moraes determinou que o caso fosse distribuído por sorteio entre os ministros do Supremo. O sistema eletrônico, no entanto, acabou sorteando justamente André Mendonça, que passou a conduzir a investigação.
Apesar da discussão sobre a distribuição, em nenhum momento a Polícia Federal ou a Procuradoria-Geral da República sustentaram que Mendonça estivesse impedido de atuar no caso. O debate se restringiu à existência, ou não, de conexão suficiente para justificar a prevenção do ministro, instituto processual que mantém sob um mesmo relator investigações relacionadas.
A avaliação acabou superada pelo sorteio. Como relator, Mendonça autorizou nesta quinta-feira a abertura da investigação solicitada pela Polícia Federal contra o filho do presidente.
Nos bastidores do STF, a manifestação da Polícia Federal sustentando que a nova investigação não tinha conexão com os inquéritos já relatados por André Mendonça foi vista com ressalvas. Integrantes do tribunal interpretaram a posição da corporação como uma tentativa de afastar Mendonça da relatoria e, consequentemente, retirar o caso de sua condução. A avaliação na Corte e na PF é de que o episódio contribuiu para aprofundar a crise na relação entre o gabinete do ministro e a Polícia Federal, que já vinha acumulando divergências ao longo das investigações envolvendo o Banco Master e o próprio INSS.
Bastidores: PF tentou evitar distribuição automática para André Mendonça de nova investigação sobre Lulinha
