Os benefícios fiscais podem ter um peso ainda maior no Orçamento do que o estimado. No projeto do Orçamento de 2025, o governo estimou que deixará de arrecadar um total de R$ 544,5 bilhões com esses benefícios neste ano, mas dados revelados este mês pelo Ministério da Fazenda sugerem que o buraco pode ser bem maior, conforme noticiou ontem o Valor.
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Os benefícios são o dinheiro que o governo deixa de arrecadar por causa de regimes tributários especiais, incentivos setoriais ou programas emergenciais, entre outras diversas formas de reduções na cobrança de impostos. Até por isso, parte deles é chamada de “gastos tributários” — os itens que são classificados assim podem variar, conforme a metodologia e as definições empregadas, dizem especialistas.
Considerando o valor do PIB de 2024, o total de benefícios fiscais previsto no projeto do Orçamento deste ano equivale a 4,6% da economia nacional. É montante semelhante à toda a economia de Santa Catarina, conforme os dados regionais do PIB de 2022, os mais recentes disponíveis no IBGE.
Apesar do tamanho já elevado do montante, dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), criada em 2024 pela Receita Federal, apontam uma renúncia ainda maior em algumas rubricas do Orçamento.
Um exemplo é a Zona Franca de Manaus (ZFM), polo industrial na capital do Amazonas que oferece às fábricas que lá se instalam uma série de benefícios. Do total previsto com benefícios no projeto do Orçamento de 2025, R$ 29,9 bilhões são referentes à ZFM.
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Mas os dados da Dirbi apontam um total de R$ 54,8 bilhões em benefícios no ano passado para as firmas instaladas na Zona Franca.
No Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que alivia os impostos cobrados em projetos de infraestrutura, o valor previsto no Orçamento de 2025 está em R$ 1,1 bilhão. Conforme os dados da Dirbi, porém, em 2024, as companhias que estão dentro do Reidi deixaram de pagar R$ 5,8 bilhões em tributos.
Com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de Covid-19 para aliviar a carga sobre as empresas de lazer e turismo — um dos setores mais atingidos pelas restrições ao contato social —, está prevista uma renúncia de R$ 5,7 bilhões neste ano. No ano passado, as empresas declararam ter deixado de recolher R$ 18 bilhões com a renúncia fiscal.
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Os benefícios fiscais são frequentemente criticados por especialistas. Afirmam que os valores são elevados e drenam o Orçamento. Além disso, são ineficientes — em vez de reduzir a carga tributária para todos, distribuem alívios sem muito critério, incentivando determinadas atividades econômicas em detrimento de outras.
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou os benefícios fiscais de “caixa-preta” e sugeriu que o montante anual que o governo deixa de arrecadar chega a R$ 800 bilhões, corroborando as diferenças mostradas pelos dados da Dirbi.
No entanto, mesmo os economistas críticos dos benefícios veem com ceticismo a possibilidade de equilibrar as contas públicas por meio de reduções nas renúncias. Na prática, tirar ou diminuir benefícios significa aumentar a carga tributária das empresas atingidas. Setores mais organizados tendem a fazer lobby contra as mudanças.
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— Se cortamos 10%, vamos supor que sejam R$ 544 bilhões (projetados no Orçamento de 2025), daria um bom ajuste, resolveria o problema. A questão é que não dá para cortar linear, porque o próprio Congresso não vai querer cortar o Simples. Zona Franca, por exemplo, vai mexer? — questionou Felipe Salto, economista-chefe da gestora e corretora Warren Rena, que foi secretário estadual de Fazenda de São Paulo. — Desse mato aí pode sair algum coelho, mas eu truco para ver se realmente eles vão fazer algo relevante.
