Bolsonaro vai ser preso se for condenado? Entenda o que pode acontecer

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Além do ex-mandatário, são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid. Os membros do chamado “núcleo crucial” da trama golpista negam as acusações.

O que acontece se Bolsonaro for condenado?

Caso sejam condenados, Bolsonaro e os demais réus poderão apresentar na própria Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, os chamados embargos de declaração, tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão. Esse instrumento não costuma reverter o resultado de um julgamento.

A depender do placar do julgamento, pode ocorrer uma segunda possibilidade de recurso, os embargos infringentes, que levariam a discussão para o plenário do STF. Eles só podem ser apresentados, no entanto, quando ocorrem dois votos pela absolvição do réu, o que é visto por aliados de Bolsonaro como cenário improvável de se concretizar.

O ponto central a ser debatido pela Primeira Turma do STF é o plano golpista. De acordo com a PGR, foi arquitetado um complô para reverter o resultado da eleição, contrariando a Constituição, para manter Bolsonaro no poder. A investida só não teria ido adiante, mesmo com apoio de alguns militares, porque os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, rejeitaram colocar as tropas à disposição do ex-presidente. O processo também representa um marco para a caserna, porque pode levar pela primeira vez à prisão de integrantes das Forças Armadas por atentado à democracia.

A ofensiva golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro se tornou tema frequente no embate entre governo e oposição — e deve se intensificar nos próximos dias. Nos discursos do presidente Lula, que tem feito críticas ao seu antecessor e vem insistindo em colocar no ringue eleitoral o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aposta do Centrão para concorrer ao Palácio do Planalto em 2026. Em reunião ministerial na última terça-feira, Lula apontou Tarcísio como rival e, na sexta, fez uma provocação ao dizer que ele “não é nada” sem Bolsonaro. O governador do estado paulista, por sua vez, retrucou afirmando que não “perdia um minuto” pensando na declaração.

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