A dois meses do início da COP31, a diretora-executiva da trigésima edição da conferência, Ana Toni, afirmou que o Brasil pretende apresentar três documentos no encontro deste ano. Entre as promessas, está a entrega do mapa do caminho global para afastamento dos combustíveis fósseis. O chamado “roadmap” estava entre as principais apostas do Planalto para o evento ocorrido em Belém (PA) no fim de 2025.
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Entretanto, apesar dos esforços dos negociadores brasileiros e do apoio de cerca de 80 países, a proposta não foi incluída no documento final do evento. O maior foco de resistência veio dos chamados “petroestados”, como Arábia Saudita, Índia e Rússia.
Segundo Ana Toni, também será apresentado o mapa do caminho que reúne ações para acabar com o desmatamento e a degradação florestal. O terceiro documento trata sobre a proposta da presidência da COP30 de elevar até US$ 1,3 trilhão o financiamento de países ricos aos pobres na luta contra a crise do clima. O ofício, que visa detalhar a origem dos recursos, faz parte da agenda de implementação.
— Já estamos conversando com os turcos e os australianos sobre isso — disse Ana Toni ao comentar sobre os compromissos da presidência brasileira.
A COP31 será realizada entre os dias 9 e 20 de novembro deste ano na Turquia.
Afastamento dos combustíveis fósseis
Em junho, o Brasil indicou que o mapa do caminho global para afastamento dos combustíveis fósseis terá caráter flexível e adaptado às realidades nacionais. A sinalização representou um novo capítulo do esforço da presidência brasileira da COP de aprovar um “roadmap” até a passagem de bastão para o próximo país anfitrião.
Na edição brasileira, a dificuldade de negociação com os “petroestados” levou o documento final da conferência a ignorar o tema da transição energética, o que é interpretado como a principal derrota da COP30 para ambientalistas.
O país lida também com a dificuldade de apresentar um plano nacional neste escopo. Determinado pelo presidente Lula, um “roadmap” nacional ainda não saiu do papel. Além das divergências internas no governo federal, recentes trocas de ministros e a proximidade das eleições têm ampliado os entraves.
O prazo inicial determinado pelo Planalto, para 6 de fevereiro, já está atrasado em mais de sete meses. O tema foi se arrastando por divergências entre os órgãos envolvidos. Os ministérios do Meio Ambiente e da Fazenda defendem um plano novo, de caráter transversal, enquanto a pasta de Minas e Energia quer que as metas sejam diluídas no Plano Nacional de Energia (PNE).
Como mostrou o GLOBO em agosto, após a descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, o governo busca aliviar a pressão em torno da pauta ambiental e prepara um movimento simbólico de aceno ao combustível sustentável.
O ministério de Minas e Energia convocou para setembro uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética para discutir temas de energia limpa e transição energética. O principal item da pauta é a resolução que estabelece diretrizes para a elaboração do mapa do caminho.
O objetivo, segundo prevê o governo, é montar um plano para a redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país, e para a proposição de mecanismos de financiamento à implementação da política de transição energética.
Brasil promete entrega de três documentos na COP31, incluindo mapa do caminho para longe dos combustíveis fósseis
