brasileira vítima de violência doméstica recupera guarda do filho na Dinamarca

A decisão de dar a custódia unilateral da criança para Raquel foi emitida na sexta-feira pelo Supremo Tribunal do Reino da Dinamarca, mais alta corte do país europeu, e reverte uma determinação da Vara da Família do Judiciário local.

Durante o processo de recuperação da guarda, Raquel recebeu apoio do Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima) e dos ministérios da Mulher, das Relações Exteriores e da Igualdade Racial, que exigiram a abertura de um inquérito policial na Dinamarca para a apuração do caso.

Apesar da decisão, Raquel ainda depende do agendamento de uma nova audiência judicial para recuperar o convívio diário com o filho. Atualmente, a brasileira tem o direito de visitar a criança uma vez por mês, por até três horas em cada ocasião.

Desde que foi colocado para adoção, há três meses, a criança estava sob a tutela de uma família dinamarquesa que conquistou a guarda provisória, determinada por conta da prisão do pai, o dinamarquês Rasmus Grarup Nielsen, que cumpre pena por ameaçar servidores públicos que tentaram cumprir uma ordem judicial que demandava o resgate do menino.

A criança atualmente reside na cidade de Høje-Taastrup, nas proximidades da capital nacional, Copenhague. A expectativa é que, dentro dos próximos meses, a Justiça da Dinamarca permita que o filho volte a morar com a mãe.

Para Raquel, a decisão da Justiça dinamarquesa representa uma esperança, mesmo sem saber quando o retorno vai se concretizar.

— Espero que o retorno do meu filho aconteça o quanto antes. É desumano vê-lo apenas um dia no mês. Precisamos, os dois, acordar desse pesadelo — desabafa a brasileira.

Raquel se mudou para a Dinamarca em 2020, ano em que se casou com o dinamarquês Rasmus Grarup Nielsen, que conheceu no restaurante em que trabalhava. O menino nasceu em 2021 e vivia com os pais em Høje-Taastrup.

Ainda em 2021, Raquel se divorciou de Nielsen devido às constantes violências que sofria. Ela se mudou para outra cidade com o filho, mas continuou sendo perseguida pelo ex-marido. Celeste conta que a brasileira fez mais de 20 boletins de ocorrência, que não teriam sido levados adiante pela polícia dinamarquesa.

Durante o processo que terminou com decisão favorável ao pai, representantes da cidade de Høje-Taastrup entraram na Justiça para retirar a guarda dos dois e enviar a criança a uma família substituta, argumentando que o pai agredia a criança e era emocionalmente instável. Já a mãe seria desabrigada e isso a representaria um ambiente ruim para a criança.

Para a Justiça do país, o fato de a mãe não ser dinamarquesa e morar em um abrigo para mulheres que sofrem violências foram pontos que pesaram para a decisão de dar a guarda do menino para o pai, que está preso.

Os representante da brasileira argumentaram, na ocasião, que a decisão se baseou em um preconceito contra imigrantes, e que a condição da brasileira é diretamente relacionada às violências causadas pelo ex-marido.

— Eles já sabiam que ele estava na prisão e ainda assim quiseram dar a guarda. Agora tiraram a guarda dos dois, por não considerarem nenhum deles apto. Isso atenta à Convenção dos Direitos das Crianças, tirar o filho da guarda dos pais é só em último caso — disse à época a presidente do Instituto Pró-Vítima e promotora Celeste Leite dos Santos.

— Ela não cometeu crimes, não fez nada. O fato de não estar empregada no momento não é motivo. O único fato para perder a guarda é por ser brasileira. — complementou.