A situação do músico Ivo Silva de Souza é surreal e desesperadora: ele recebeu ordem para deixar Portugal em 20 dias, recorreu e conseguiu ficar, mas diz que está impedido de viajar para o Brasil.
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Ele foi o primeiro brasileiro a ter confirmada, em janeiro, a notificação da Polícia de Segurança Pública (PSP) para abandono voluntário. Aguarda desfecho do caso quase um ano depois.
Segundo Ivo, o desrespeito do prazo de análise do processo pela agência de imigração (AIMA) impede que visite os pais no Brasil porque poderia ter o retorno a Portugal recusado.
— Desrespeitam a própria burocracia que impuseram. Quase um ano após o que sofri, sigo sem a possibilidade de ver meus pais, ir ao meu país e de ser e estar livre — disse Ivo ao Portugal Giro.
Ivo foi agredido em 5 de janeiro, em Lisboa, como revelou a coluna. Sem autorização de residência, ele afirmou ter recebido da PSP a notificação para deixar o país em até 20 dias.
A PSP viria a confirmar no dia 20 daquele mês ao blog a primeira notificação para um brasileiro abandonar Portugal na onda das milhares de notificações recentes.
O brasileiro afirmou ter seguido os trâmites para recurso e conseguiu evitar a saída. Mesmo assim, denunciou que a AIMA, onde fez entrevista em 3 de abril, mantém o caso sob análise além do prazo.
— São 120 dias de análise e conclusão, mas nem saiu da análise. Quando completou 120 dias em setembro, mandaram e-mail dizendo que estava em análise e no fim de outubro estaria resolvido. Não aconteceu mais nada.
De acordo com ele e seu advogado, o prazo da análise terminaria em setembro. Estando tudo correto, era somente esperar a autorização de residência ser emitida e enviada.
— Por que que está em análise? O que está acontecendo? Se eles próprios disseram que estaria resolvido até outubro? Parece que esqueceram de mim. Depois do que passei, cria mais dificuldade.
Para Ivo, a situação em aberto e sem resposta da AIMA representa a perpetuação da agressão sofrida na rua.
— (…) Pior de tudo é o descaso da AIMA, do governo. Mesmo eu tendo sido agredido nas ruas por portugueses e pela polícia quando precisava do seu acolhimento, sinto que sigo sendo agredido até hoje por conta da espera e falta de informação.
— O que me deixa triste é que vim de maneira respeitosa, responsável, para estudar. Sempre busquei estar com tudo organizado e correto e faz um ano e oito meses que estou aqui e não me regularizei — completou.
Ele afirmou, ainda, que, sem documento, está impedido de levar uma vida normal em Lisboa, onde atua como músico.
— A vida nunca anda, não consigo trabalho formal, fixo, abrir conta, número no Sistema de Saúde e ver meus pais — disse ele.
Procurada, a AIMA não respondeu.
