O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, afirmou nesta terça-feira que seu governo avalia uma libertação “antecipada” e “condicional” de detidos durante sua guerra contra as gangues que sejam “culpados” de colaborar com esses grupos criminosos. No mês passado, a política adotada no país foi citada por Flávio Bolsonaro (PL) como “inspiração” para o setor de segurança pública em um eventual governo do senador.
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“Temos um plano […] que beneficiaria mais ou menos 50% dos presos em El Salvador que colaboraram com gangues, com uma libertação antecipada”, disse Bukele, ressaltando que, embora sejam “culpados”, poderiam ser libertados “condicionalmente” e “sob monitoramento”.
Cerca de 93 mil pessoas foram presas sob um regime de exceção em vigor há quatro anos, que reduziu a criminalidade a níveis historicamente baixos, mas que, segundo ONGs e um grupo de especialistas da ONU, resultou em crimes contra a humanidade. Segundo a organização humanitária Socorro Jurídico, pelo menos 30 mil detidos são inocentes e mais de 500 morreram sob custódia do Estado.
O presidente revelou o plano de “libertação antecipada” ao responder, em uma coletiva de imprensa sobre investimentos espanhóis, a uma jornalista que perguntou sobre publicações feitas em abril por seu irmão, Ibrajim Bukele, na rede social X.
Seu irmão afirmou que existe uma “comissão independente” que avaliava casos de detidos e “trabalha em conjunto com a Procuradoria, o Ministério da Justiça e o Sistema Penitenciário”, com a participação do “Gabinete da Primeira-Dama”.
“Imagino que o que ele quis dizer […] é que não temos nenhuma intenção de manter na prisão qualquer pessoa que não seja culpada”, defendeu o presidente.
Abraham Abrego, diretor jurídico da ONG Cristosal, disse à AFP que revisar os casos de pessoas inocentes detidas é uma demanda recorrente dos grupos de direitos humanos. No entanto, Abrego ressaltou que determinar a culpa cabe ao sistema de justiça, e não ao Executivo, e questionou o fato de Bukele ter chamado os possíveis beneficiários de “colaboradores de gangues”, em vez de reconhecer que há inocentes na prisão.
‘Tem pouco preso no Brasil’, diz Flávio Bolsonaro após encontro com ministro da Segurança de El SalvadorBukele reconheceu que seu governo libertou cerca de 8.000 pessoas detidas — indivíduos descritos por integrantes de seu gabinete como parte de uma “margem de erro” do regime de exceção. O mandatário, que buscará um terceiro mandato nas eleições de fevereiro e controla quase todos os poderes do Estado, não especificou quando o plano de “libertação antecipada” começaria a ser aplicado nem quais seriam os critérios para obter o benefício.
As ONGs também criticam os julgamentos em massa realizados em El Salvador contra detidos na guerra contra as gangues, argumentando que a falta de individualização da responsabilidade penal acaba punindo muitos inocentes.
Bukele, que rejeita as acusações de violação dos direitos humanos, defendeu a continuidade do regime de exceção e comparou sua aplicação a uma “quimioterapia” para um país afetado pelo “câncer” das gangues.
Bukele avalia 'libertação antecipada' de 'mais ou menos 50% dos presos' de El Salvador
