As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a uma série de entendimentos para reduzir a judicialização da disputa eleitoral e apresentaram demandas conjuntas às plataformas digitais, que serão levadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, às empresas de tecnologia nesta quarta-feira. Entre as medidas acertadas estão a criação de um prazo de três horas para que uma campanha corrija irregularidades apontadas pela adversária antes de uma eventual ação judicial e a elaboração de uma lista de processos do primeiro turno que poderão ser suspensos.
Apesar dos avanços, as duas candidaturas ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre as regras para o funcionamento de canais de apoiadores nas redes sociais, em meio à crise provocada pela suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. O principal impasse envolve a definição de critérios para determinar quando um canal administrado por terceiros passa a ser considerado vinculado oficialmente a uma campanha e, por isso, precisa ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Os advogados pretendem consultar as coordenações das candidaturas ainda nesta quarta-feira e tentar construir uma solução até quinta-feira. Caso não haja entendimento, a expectativa é que o TSE decida a questão.
Segundo os advogados, não há divergência sobre a obrigação de comunicar os canais oficiais ao TSE, mas sobre o momento em que um perfil de terceiro passa a ter vínculo suficiente com uma candidatura para se submeter à exigência. A preocupação é estabelecer critérios objetivos que possam ser aplicados tanto a apoiadores de Lula quanto de Flávio.
A intenção é que as equipes jurídicas consultem também os responsáveis pela atuação digital das campanhas, diante das questões técnicas envolvidas na discussão.
Campanhas de Lula e Flávio fecham acordos para reduzir disputas no TSE e fazem cobranças conjuntas às big techs
