A Justiça de São Paulo antecipou os efeitos do pedido de recuperação judicial da Casas Bahia e garantiu proteção à varejista contra a execução de dívidas dos credores por 180 dias. A companhia tenta reestruturar um passivo de R$ 17,3 bilhões.
No pedido levado à Justiça, a Casas Bahia argumentou que houve uma “corrida de credores contra o patrimônio” da companhia desde as notícias da abertura do processo de recuperação judicial. Ainda segundo a empresa, cerca de R$ 9 milhões foram bloqueados “em poucos dias”, o que representa risco de “iminente desfalque patrimonial” para a varejista.
O prazo determinado pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, começa a ser contado a partir do último dia 19, quando a magistrada concedeu proteção contra credores para a Casas Bahia.
Na decisão, a juíza também determinou que o banco BTG Pacutal restabeleça em 24 horas o pleno acesso da Casas Bahias às suas contas correntes.
Além disso, a magistrada definiu que as operadoras de maquininhas Cielo, Getnet e Redcard apresentem demonstrativos contáveis que mostrem recebíveis da Casas Bahia que foram retidos, libere e os valores e se abstenham de “constituir reservas extraordinárias motivadas exclusivamente pelo ajuizamento da recuperação”.
Pressão de credores
Desde que protocolou o pedido de recuperação, o Grupo Casas Bahia já deu início a negociações com grupos de credores. Com dívidas de R$ 17,3 bilhões, a varejista tem concentrado esforços, segundo pessoas a par das discussões, na manutenção dos estoques e na continuidade das suas operações para manter as lojas abertas.
Há relatos de fornecedores suspendendo a entrega de mercadorias e exigindo pagamento antecipado, além de ações de despejo em imóveis alugados onde há unidades da companhia.
Segundo um fabricante ouvido pelo GLOBO, após a divulgação de que a Casas Bahia protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial, pedidos de mercadorias cujas entregas estavam previstas para as próximas semanas foram suspensos e tiveram o modelo de pagamento alterado.
Antes, os produtos eram enviados para as lojas e centros de distribuição da varejista com prazo de pagamento de 45 a 90 dias, a depender do contrato. Agora, a empresa fornecedora passou a exigir pagamento à vista antes do envio das mercadorias. Fontes próximas à varejistas dizem que há mais casos do tipo em curso.
— Todos os fornecedores estão preocupados, é uma porta que fica restrita — disse uma fonte.
Mais R$ 11 bi em débitos
Além dos R$ 17,3 bilhões em dívidas que constam no pedido de recuperação judicial protocolado na última semana, a Casas Bahia tem ainda outros R$ 11 bilhões em débitos não incluídos na reestruturação. Os valores extras são devidos principalmente a bancos, fundos de investimentos e fornecedores de eletrodomésticos que, em alguns casos, aparecem duplamente na lista de credores da varejista, ou seja, com valores a receber dentro e fora da recuperação.
O montante extra é de débitos classificados como extraconcursais, dívidas que, por lei, não são sujeitas a pedidos de recuperação judicial. Para especialistas, o fato de se tratar de um montante expressivo torna a tentativa de reestruturação da companhia mais complexa.
Casas Bahia admite 'corrida de credores' e Justiça antecipa efeitos da recuperação para proteger varejista
