CFM libera prática para diversos tratamentos médicos no Brasil

A ozonioterapia é uma prática antiga que envolve uma mistura do gás ozônio, que tem potencial oxidante e bactericida, com oxigênio. Ela pode ser aplicada de diversas maneiras no paciente, como na pele ou por injeção. Em tese, o uso melhoraria a oxigenação dos tecidos e levaria a um fortalecimento do sistema imunológico.

No entanto, as alegações são questionadas por entidades médicas que citam a ausência de evidências científicas robustas para apoiar o tratamento. Pelo mundo, a ozonioterapia é permitida em alguns países, como Portugal, e proibida em outros, como nos Estados Unidos. No país norte-americano, a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora, diz que a quantidade de ozônio necessária para ter um efeito germicida é muito superior à tolerada pelo ser humano.

Alvo de polêmicas, o cenário da ozonioterapia é complexo no Brasil. Enquanto alguns conselhos, como o de Farmácia e de Biomedicina, já regulamentavam seu uso, o CFM proibia a técnica desde 2018, liberando-a apenas no contexto experimental de pesquisas clínicas. No entanto, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que liberou todos os profissionais de saúde a prescreverem a técnica como tratamento complementar.

Na época, entidades médicas pediram que a lei fosse vetada, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Academia Nacional de Medicina (ANM). Em uma carta a Lula, a ANM defendeu que a ozonioterapia gera “um risco de ilusão em pessoas leigas, portadoras de doenças graves, como câncer, de que condutas dessa natureza possam ter efeito terapêutico”.

Isso porque, na prática, os procedimentos são facilmente encontrados em anúncios nas redes sociais e clínicas privadas com promessas que vão desde o tratamento de câncer até de problemas de reprodução, para dores crônicas, infecção pelo HIV, diabetes, entre uma série de outras doenças.

A Anvisa permite a regularização de equipamentos de ozonioterapia no Brasil somente para a área odontológica e estética, considerando que outros usos configuram infração sanitária. Em 2023, porém, especialistas alertaram que a nova lei abriu uma brecha para que aparelhos regularizados para essas áreas passassem a ser utilizados com finalidades distintas sem grandes repercussões.

Segundo o conselheiro do CFM e relator da resolução, Diogo Sampaio, a nova norma regulamenta o uso da técnica na medicina seguindo a liberação da lei de 2023. Para ele, é “o cumprimento do dever do CFM de definir os critérios, indicações e limites para a prática segura do ato por médicos, após anos em que o procedimento foi mantido em caráter experimental e diante da necessidade de nova análise à luz das evidências científicas atuais”.

De acordo com o relator, para embasar a nova resolução, foi realizada uma “análise criteriosa e segmentada” das evidências científicas disponíveis sobre desfechos clínicos da ozonioterapia para indicações específicas, em especial o tratamento de diferentes tipos de feridas e dores musculoesqueléticas.

A norma estabeleceu que, para feridas infecciosas agudas e úlceras de pé diabético, arteriais isquêmicas e venosas crônicas, a terapia pode ser feita em ambiente médico adequado pelas técnicas de bolsa plástica hermética (ozone bagging), óleo ou pomada ozonizada.

Já no tratamento complementar de osteoartrite de joelho, a ozonioterapia pode ser aplicada por meio de injeção intra-articular em clínicas especializadas ou consultórios médicos com infraestrutura adequada. Para dor lombar por hérnia de disco, o uso deve ser por meio de injeções paravertebrais ou intradiscais em ambiente hospitalar com técnica asséptica rigorosa e orientação por imagem.

O CFM determina ainda que apenas podem ser utilizados equipamentos devidamente regularizados pela Anvisa. O médico responsável deverá manter registro sistemático em prontuário, detalhando a indicação, a técnica utilizada, a concentração de ozônio, o tempo de exposição ou volume injetado, a frequência das aplicações e os desfechos clínicos observados.