O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou na Justiça para impedir que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes, gaste R$ 1,816 milhão na contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, marcada para esta quinta-feira (6). Segundo o órgão, o valor destinado apenas aos shows é quase o dobro da arrecadação própria estimada do município para 2026, calculada em cerca de R$ 930 mil.
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A ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, solicita a suspensão dos pagamentos, o bloqueio dos valores ainda não desembolsados, a proibição da realização dos shows e a limitação dos gastos municipais com eventos artísticos aos valores praticados em 2024, corrigidos pela inflação. Entre as atrações contratadas estão nomes conhecidos do grande público, como Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, embora as contratações tenham sido realizadas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, há indícios de desproporcionalidade entre os valores investidos e a capacidade financeira da cidade, que tem pouco mais de 4 mil habitantes e é administrada pelo prefeito Donatinho (PSD).
A ação é baseada em um estudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, que analisou a situação financeira, orçamentária e patrimonial da prefeitura. O levantamento concluiu que o montante reservado apenas para a contratação dos artistas supera toda a arrecadação própria prevista para o município em 2026.
O estudo também aponta uma escalada nas despesas com festividades. Os gastos municipais com eventos passaram de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. No caso específico da Festa da Banana, o aumento das despesas ultrapassou 300% no mesmo período.
Igreja em Santa Bárbara do Tugúrio, Minas Gerais, e cantora Ana Castela
Fotos de Reprodução / Instagram / @alexandregarciaguia e Divulgação
Ainda segundo o laudo técnico, para viabilizar os gastos com eventos, a prefeitura realizou remanejamentos orçamentários superiores a R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026, por meio da anulação de dotações originalmente destinadas a áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Na ação, o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves afirma que despesas dessa magnitude violam os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e moralidade administrativa. O MPMG ressalta que não é contrário à realização de eventos culturais, mas sustenta que os investimentos devem respeitar a capacidade financeira do município e preservar os recursos destinados aos serviços essenciais.
Essa não é a primeira vez que Santa Bárbara do Tugúrio enfrenta questionamentos do Ministério Público sobre os gastos com atrações musicais. Em 2025, a contratação de um show da cantora Joelma para a Festa da Banana também foi alvo de disputa judicial, mantendo o embate entre o órgão e a prefeitura sobre os limites dos investimentos públicos em festividades.
Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio não havia respondido aos questionamentos feitos por O GLOBO.
Cidade mineira quer pagar o dobro do que arrecada em shows de festival e entra na mira do MP
