A exigência de que os partidos alcancem uma proporção mínima de votos para garantir acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita, associada à proibição de coligações nas eleições proporcionais, continua a reduzir a fragmentação do Congresso e a depurar o sistema político-partidário brasileiro, aumentando sua coerência programática e ideológica. Ninguém está proibido de fundar uma legenda, registrá-la e eleger representantes. Mas o uso de dinheiro público para custear seu funcionamento é reservado aos partidos que conquistam alguma base eleitoral, princípio conhecido como “cláusula de barreira” ou “cláusula de desempenho”, coerente com regras em vigor nas democracias mais sólidas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Cláusula de barreira continua a depurar quadro partidário
