‘cogumelos mágicos’ são proibidos no Brasil? Entusiastas citam brecha na lei

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Os Psilocybe cubensis são os cogumelos mais utilizados no país para fins recreativos ou terapêuticos — e conhecidos popularmente como “mágicos”, por causa de seus efeitos psicodélicos. Essa espécie tem entre os principais ativos a psilocibina e a psilocina. Durante a operação desta quinta, a PC-DF justificou que, “no Brasil, a psilocibina é classificada como substância proibida pela Portaria n 344/1998 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tornando seu cultivo, a comercialização e a distribuição atividades ilegais sujeitas a sanções”.

A portaria mencionada estabelece as substâncias sujeitas a controles especiais e as divide em diferentes categorias e listas. O Psilocybe cubensis em si não consta da lista de plantas e fungos proibidos pela Anvisa, mas a psilocina e a psilocibina aparecem na lista F2 de substâncias psicotrópicas, cujo uso é proibido no Brasil.

Desta forma, embora a compra e venda dos cogumelos não seja vedada, é proibida a comercialização direta das substâncias extraídas desses fungos.

Em 2023, a PC-DF realizou uma operação contra um laboratório e prendeu um suspeito de vender cápsulas, extratos, culturas e cogumelos in natura pela internet. Na ocasião, a legalidade da ação foi questionada por entusiastas do uso do produto.

Nesta quinta, a PC-DF afirmou ter atuado para desarticular uma rede responsável pela produção, comercialização e distribuição da droga psilocibina. Agentes saíram às ruas para cumprir nove mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo.

Durante as diligências, os policiais encontraram locais de cultivo e identificaram colaborações ilícitas de agentes públicos que favoreciam a continuidade das atividades criminosas. O faturamento foi estimado em cerca de R$ 26,5 milhões entre 2024 e 2025.

Segundo a PC-DF, a rede criminosa usava páginas no Instagram para atrair interessados, incluindo consumidores e traficantes, que depois eram direcionados a sites e grupos de aplicativos de mensagens para negociar a compra dos alucinógenos. O delegado Waldek Cavalcante disse aos jornalistas que a trama foi descoberta a partir do monitoramento de perfis da capital federal.

— Já tínhamos outras investigações sobre cogumelos alucinógenos e, no começo do ano, tivemos novas informações pelo monitoramento de perfis do Instagram. Chegamos ao grupo de Brasília que estava produzindo psilocibina e, aprofundado a apuração, a produtores de outros estados, como Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Eles formaram um emaranhado, um grupo de cooperação, uma verdadeira rede criminosa nacional para se difundia para todos os estados — disse Cavalcante.

O delegado destacou que a organização criminosa mirava em especial a clientela mais jovem, frequentadora de festas e festivais de música eletrônica. Para isso, investia “pesadamente” em marketing digital, com sites “de apelo visual” e parcerias com influenciadores e DJs.

— Essas drogas têm sido muito utilizadas nesses festivais de música eletrônica substituindo outras drogas sintéticas. Então eles buscavam DJs, influenciadores digitais e até mesmo pagavam reportagens favoráveis ao consumo dessas drogas. Eles traziam narrativa científica de benefícios à saúde buscando aumentar a venda e até tentar a criação de um ambiente favorável para a legalização. Mas é uma droga com vários efeitos nocivos, como possíveis mortes por overdose e surtos pela falsa realidade que se produz a partir do consumo — disse Cavalcante.

O investigador destacou a necessidade, para além da atuação policial, da implementação de políticas públicas para reduzir o consumo de substâncias ilícitas — não só pela sobrecarga da saúde pública, mas também pelo efeito do consumo de fortalecer o crime organizado. A Operação Psicose contou com a colaboração de autoridades de sete estados. As diligências vão continuar para identificar outros envolvidos, incluindo outras empresas e influenciadores que tenham colaborado.

— Esse grupo tem um emaranhado de empresas que colaborava. Solicitamos ao Judiciário o sequestro de quase R$ 250 milhões, o que foi deferido. Mas haverá outras fases e a análise de dados que não chegaram a nós ainda. Todos aqueles que colaboraram com o crime respondem por ele também. Estamos remetendo informações para polícias de outros estados e vamos em busca de todos que colaboraram, seja de qual ambiente forem — disse Cavalcante.

As investigações mostraram que os produtos eram promovidos em feiras e eventos, no que a polícia chamou de “estratégia ousada”. Tabelas de preços apontaram que a substância era negociada a preços que variavam de R$ 84,99, por três gramas, a R$ 9,2 mil, por um quilograma.

Segundo os investigadores, as drogas eram remetidas pelos Correios e por empresas de logística em um esquema semelhante ao “dropshipping” — em que pedidos feitos a uma empresa eram enviados por outra com o objetivo de dificultar a fiscalização e o rastreio dos produtos. A PC-DF afirmou que foram identificadas 3.718 encomendas de um total de cerca de uma tonelada e meia de drogas.

— Eles usavam esse sistema de dropshipping, que eles remetiam de outros estados para os clientes finais. O pessoal de Brasília vendia para todo o país, o pessoal do Paraná vendia para todo o país, e o de SP. Quando não tinham estoques, usavam o dos outros — explicou o delegado.