O voto do ministro do STF Luiz Fux na ação penal da trama golpista nesta quarta-feira provocou reações de surpresa de advogados dos réus, comemoração de bolsonaristas e certa contrariedade de colegas da Primeira Turma da Corte. Não apenas com as divergências em relação à manifestação do relator Alexandre de Moraes mas também com a extensão do voto, que foi do início da manhã até a noite. Colunistas do GLOBO, que acompanharam a sessão, revelam detalhes da fala do ministro que movimentaram os bastidores ao longo do dia.
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Ao iniciar a sessão, o ministro voltou à análise de questões preliminares, como havia anunciado na terça-feira. Ao recuperar os pedidos feitos pelas defesas, o magistrado se manifestou pela “nulidade total” do caso por não reconhecer a competência do Supremo para julgar, argumentando que os processos deveriam ser analisados pela primeira instância.
Fux aceitou ainda um pedido preliminar dos réus que apontou “cerceamento de defesa”. Os advogados alegaram que tiveram acesso de forma tardia e desorganizada a um volume de provas eletrônicas equivalente a 70 terabytes. Segundo o ministro, os arquivos foram entregues sem índice ou nomenclatura adequada, poucos dias antes das oitivas de testemunhas.
O movimento foi celebrado pelos defensores, contou Vera Magalhães, tendo um deles ressaltado que a manifestação do ministro é “o maior ataque feito até aqui ao modus operandi e à autoridade” de Moraes. Outro disse a Míriam Leitão que Fux parecia ser “o único a levar em consideração os argumentos das defesas”.
Apesar de divergir fortemente de Moraes na análise de todas as outras preliminares, ele optou por acolher a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e concordar com os benefícios concedidos pela Procuradoria-Geral da República em razão da colaboração. Em resposta, a plateia reagiu surpresa, soltando um “ohhhh”, contou Vera na sessão de comentários ao vivo do GLOBO.
No plenário da Primeira Turma, no entanto, o clima parecia pesar, relatou Bernardo Mello Franco. Ao arriscar uma referência simpática à ministra Cármen Lúcia, descrita como “nossa decana”, Fux não recebeu olhar recíproco da magistrada, que manteve a cabeça baixa. A mesma posição foi escolhida por Moraes para ouvir o voto do colega: ele passou boa parte da sessão avaliando documentos, como a Constituição Federal, e fazendo anotações, relatou Malu Gaspar.
Os dois magistrados chegaram a conversar durante um dos intervalos, nesta tarde, por dois a três minutos, enquanto outros deixavam a sala. O ministro Fux, por sua vez, não interagiu, desde ontem, com os colegas de Turma nos períodos de pausa ou nos momentos que antecederam as sessões. Durante a leitura de seu voto, também não foram expressas reações pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Entre os colegas do Supremo, o voto também teria provocado confusão, relatou Bela Megale, no instante em que Fux disse que não houve tentativa de golpe, mas citou, em seguida, a ocorrência de consunção, princípio que permite que um crime mais grave absorva outro de menor gravidade, evitando dupla punição. “Até agora, não ouvi nada com o mínimo de sentido”, reagiu um ministro que acompanhava o voto de Luiz Fux ouvido por Míriam Leitão.
Entre bolsonaristas, no entanto, o voto foi celebrado ao longo do dia tanto por parlamentares que acompanhavam a transmissão do julgamento pelas redes sociais, que levantaram a tag “Fux honra a toga”, quanto por aqueles que assistiam à sessão presencialmente. Ao deixar o plenário da Primeira Turma no intervalo para o almoço, o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), elogiou o ministro, ironizando o fato de Fux ter sido indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT):
— Temos que agradecer à presidente Dilma. Foi ela que indicou o Fux — disse à coluna de Bernardo Mello Franco, do GLOBO.
A manifestação, no entanto, não mudou a percepção de bolsonaristas ouvidos por Bela Megale, que avaliaram que, mesmo com Fux se manifestando pela incompetência do STF, a “verdadeira ajuda” seria pedir vista e paralisar o julgamento.
