O Ministério da Educação (MEC) divulgou orientações para a identificação e atendimento de estudantes com altas habilidades na educação básica, os chamados superdotados, nesta terça-feira, ampliando a superdotação para além do desempenho acadêmico ou intelectual do aluno. As diretrizes determinam o oferecimento de um acompanhamento especializado e instrui estratégias pedagógicas para o desenvolvimento desses estudantes. As escolas deverão realizar acompanhamento pedagógico, com escuta qualificada do estudante e da família na avaliação contextualizada de suas produções e interesses.
MEC cria diretrizes para identificação e atendimento de alunos superdotados na educação básica
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A medida, no entanto, não se reduz a um teste de Quoeficiente de Inteligência (QI) ou laudo médico ou psicológico. O MEC destaca que alunos superdotados podem apresentar um desempenho irregular, de baixo rendimento ou alguma desmotivação. E determina que as altas habilidades não sejam reconhecidas exclusivamente pelo desempenho intelectual ou acadêmico.
Segundo o Ministério, o potencial elevado desses alunos pode aparecer nas áreas artística, criativa, cognitiva, psicomotora e até mesmo de liderança. Essas habilidades podem se manifestar até além dos muros da escola, como práticas culturais ou esportivas.
O documento também determina que alunos considerados superdotados deverão ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), que possui caráter complementar à escolarização regular. Entre as estratégias estão o aprofundamento de conteúdos, projetos de pesquisas, agrupamentos flexíveis e ainda a parceria entre universidades e centros de pesquisa. Em alguns casos, a escola também deverá considerar a possibilidade de aceleração dos estudos, quando pedagogicamente adequada.
A diretriz atribui algumas responsabilidades ao sistema de ensino, como capacitar professores para identificar altas habilidades, organizar o atendimento especializado e adapatar as práticas pedagógicas. Além disto, o MEC ainda diz que a escola deve criar mecanismos de acompanhamentos destes estudantes e combater as desigualdades no reconhecimento de alunos superdotados.
Em 2025, cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados como alunos com altas habilidades ou superdotação, segundo o Censo Escolar.
Como as escolas vão identificar alunos superdotados? Veja orientações do MEC
