Açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, mel, manga, pescado e uva foram os produtos afetados pelo tarifaço do governo Donald Trump listados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura que poderão ser comprados sem licitação para a merenda de escolas públicas e para a formação de estoques. A portaria acabou de sair e agora é operacionalizar.
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Tratam-se produtos que já tínhamos citados aqui como críticos, os exportadores estavam sob risco de perder a produção, porque são produtos perecíveis. Essa é uma medida emergencial, que faz parte do socorro aos exportadores mais atingidos pela elevação da tarifa para 50%, que prevê a compra descentralizada pelos governos federal, estadual e municipal, sem licitação, sem burocracia, para que esses produtos não se percam.
A vantagem é andar rápido, não perder essa produção, e daqui para diante, na próxima safra desses produtos, será necessário pensar numa outra saída. Afinal, a compra sem licitação é ruim, é preciso que os órgãos de controle acompanhem todo o processo para evitar qualquer desvio, como já vimos acontecer muito no Brasil, inclusive em compras com licitação. Mas essa é uma medida imediata que ajuda esse grupo de exportadores, severamente atingido pela suspensão de embarque de produtos para os Estados Unidos.
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Há outras medidas em curso para atender a outros setores. Uma característica dessa crise é que cada empresa tem um grau de exposição diferente. Então, o governo está tentando modular as propostas de socorro para que atendam às necessidades específicas de cada grupo e também para garantir que não seja gasto mais do que de fato é necessário. E nessa questão particular da compra para as escolas públicas, uma excelente notícia é a ampliação dos alimentos frescos na merenda escolar.
No caso do mel, estamos falando de uma produção da agricultura familiar, orgânica, de alta qualidade que ficou sem mercado, com a inviabilização das vendas para os Estados Unidos. E o governo já previa que parte desse socorro fosse, justamente, para os produtores da agricultura familiar, que têm menos capacidade de resistir a uma mudança dessa. Então, colocar uma uva de boa qualidade, uma manga de boa qualidade, açaí, mel na merenda escolar é muito bom.
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Com essa medida, resolve-se o problema imediato desses exportadores e depois se pensa como fazer no futuro. Nesse momento, é um problema por vez, e assim o governo vai levando e buscando sempre soluções próprias para cada grupo ou empresa consoante a maneira como está sendo afetado por essa onda do tarifaço americano.
