A volta do Congresso após o recesso parlamentar, prevista inicialmente para esta semana, foi empurrada para 10 de agosto e deixou deputados e senadores com apenas cinco dias de votações antes do início oficial da campanha eleitoral. O calendário reduzido deve dificultar o avanço de propostas que ficaram pendentes no primeiro semestre e sobre as quais o governo pretendia concentrar esforços em agosto, como o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a política nacional de minerais críticos.
O recesso terminou formalmente no sábado, dia 1º de agosto, mas Câmara e Senado decidiram não realizar sessões deliberativas nesta semana, que coincide com a reta final das convenções partidárias. Os encontros para oficializar candidaturas e alianças terminam na quarta-feira, dia 5, e mantêm boa parte dos parlamentares mobilizada em seus estados.
A partir daí, o calendário será ditado pelas eleições. Deputados e senadores terão uma primeira semana de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto. A campanha começa oficialmente no dia 16 e uma nova rodada de votações está prevista apenas entre 31 de agosto e 3 de setembro. Fora desses períodos, a expectativa é de esvaziamento das duas Casas até outubro.
O novo desenho reduziu a janela com a qual o Palácio do Planalto trabalhava antes do recesso. A previsão inicial era de pouco mais de duas semanas para tentar avançar com projetos represados antes que deputados e senadores mergulhassem na campanha. Além do tempo menor, porém, o governo terá de disputar espaço com pautas de interesse do Congresso, sobretudo no Senado.
Agro deve ganhar espaço no Senado
A expectativa para a retomada na Casa é de avanço mais rápido de propostas prioritárias para a bancada do agronegócio e de uma tramitação mais tímida da agenda do Executivo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já se comprometeu com senadores a discutir a PEC que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mudanças no marco legal do seguro rural e a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).
Nesse cenário, o governo tentará abrir espaço para propostas que já chegaram ao Senado aprovadas pela Câmara, mas permanecem paradas. É o caso da PEC que acaba com a escala 6×1, transformada pelo Planalto em uma de suas bandeiras eleitorais. Dois meses após passar pelos deputados, o texto ainda aguarda despacho de Alcolumbre para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mesmo que a proposta seja encaminhada à comissão, a perspectiva é de uma tramitação demorada, já que senadores devem pedir audiências públicas antes da votação.
A PEC da Segurança Pública enfrenta o mesmo obstáculo: aprovada pela Câmara, ainda depende de despacho do presidente do Senado para começar a tramitar. O cenário torna difícil um avanço significativo das duas propostas na curta janela anterior à campanha.
Também está entre as prioridades do Planalto o projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos, aprovado pela Câmara em maio e que ganhou relevância após as reservas brasileiras de terras raras entrarem nas discussões com os Estados Unidos. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), já afirmou que tentará fazer a matéria avançar no segundo semestre.
Câmara tem misoginia e MEI na fila
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda discutirá com os líderes quais projetos serão levados ao plenário. A tendência é priorizar matérias com possibilidade de acordo e evitar grandes embates às vésperas das eleições.
Entre as pendências está o projeto que endurece as punições para crimes de misoginia. O texto passou pelo Senado e teve sua urgência aprovada pelos deputados, mas enfrenta resistência de parte da direita. A bancada feminina pretende pressionar Motta para que a votação ocorra no retorno.
Também está no radar a ampliação do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 140 mil. A expectativa é que a proposta seja analisada na segunda semana de esforço concentrado, entre o fim de agosto e o início de setembro, enquanto o relator, Jorge Goetten (Republicanos-SC), negocia com a equipe econômica os impactos de uma atualização mais ampla das faixas do Simples Nacional.
O calendário será diferente do adotado nas eleições de 2022, quando a Câmara manteve sessões remotas durante parte da campanha. Desta vez, Câmara e Senado devem concentrar as votações em semanas específicas, evitando que os parlamentares tenham que estar em Brasília durante a campanha.
Congresso adia volta do recesso e reduz janela para votações antes do início da campanha
