A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma reforma constitucional que proíbe a participação de opositores nas eleições, a pedido do presidente nicaraguense, Daniel Ortega, informou o Legislativo, controlado pelo governista partido de esquerda. A emenda também amplia o mandato presidencial de seis para sete anos, com possibilidade de prorrogação, e exclui das eleições aqueles que participem de “atos golpistas”, cometam “traição à pátria” ou solicitem uma “intervenção militar”.
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— Aprovadas por unanimidade — disse o líder parlamentar governista, Gustavo Porras, após a votação do texto completo.
Embora o projeto não tenha sido divulgado integralmente antes da votação, Porras havia antecipado que a reforma proibiria a participação de opositores considerados por Ortega como “golpistas” e “traidores”.
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— Viemos entregar este exemplar da reforma parcial da Constituição, que aprovaremos hoje diante de seu mausoléu, sua catedral — afirmou Porras ao depositar o texto no túmulo do poeta nicaraguense Rubén Darío, na cidade de León, a 90 km a noroeste de Manágua.
Porras, do partido Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), anunciou nos últimos dias que, com a emenda constitucional, “não poderão ser candidatos a cargos eletivos nem poderão exercer cargos públicos (…) os golpistas” e “aqueles que tenham cometido atos que prejudiquem a independência, a soberania e a autodeterminação da Nicarágua”.
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A reforma também excluirá aqueles que “vivem pedindo uma intervenção militar” dos EUA, que “aplaudem e pedem sanções para todos nós”, acrescentou Porras, em referência a opositores exilados.
Poder concentrado
Ortega, um ex-guerrilheiro de esquerda de 80 anos, e sua esposa e copresidenta, Rosario Murillo, de 75, governam com poder absoluto e forte controle sobre a sociedade, especialmente após os protestos de 2018, cuja repressão deixou mais de 300 mortos, segundo a ONU.
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O casal presidencial, no poder há quase duas décadas, considera as manifestações uma “tentativa de golpe de Estado” patrocinada pelos Estados Unidos.
A reforma aprovada nesta terça ainda deverá ser ratificada em uma segunda legislatura, que terá início no começo de 2027.
Congresso da Nicarágua aprova reforma que proíbe participação de opositores nas eleições
