O até então vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana, foi empossado como presidente pelo Congresso na noite desta sexta-feira, após o impeachment de Santiago Peña, aprovado por unanimidade pelo Senado. A decisão interrompe precocemente o governo do ex-economista do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 47 anos, que vinha se apresentando como uma das lideranças da direita sul-americana. Com o afastamento, Peña perde as garantias constitucionais que teria direito caso concluísse o mandato ou renunciasse, como uma cadeira vitalícia no Senado e foro privilegiado. Pouco após a decisão, a promotoria pediu a prisão do agora ex-presidente em um caso ligado à quebra do Ueno Bank. Seus advogados afirmaram que vão contestar o julgamento político na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alegando nulidades na condução do processo.
Contexto: Presidente do Paraguai renuncia em meio à crise no Ueno Bank, mas não evita abertura de processo de impeachment
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Na véspera, Alliana foi poupado pela Câmara dos Deputados de também se tornar alvo de um processo de impeachment. Também do Partido Colorado, Alliana é próximo ao ex-presidente Horacio Cartes, líder da sigla e ex-padrinho politico de Peña, com quem teve uma ruptura pública durante o mandato.
A derrocada política de Peña foi consumada pouco mais de 24 horas após a abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, e três dias depois da quebra do Ueno Bank — banco digital do qual o presidente foi acionista até o ano passado, e onde foram depositados US$ 850 milhões (R$ 4,6 bilhões no câmbio atual) em fundos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Quase 40% da população paraguaia tinha contas na instituição bancária e, após intervenção do Banco Central pelo alto índice de insolvência da instituição financeira (inferior a 50%), ficaram sem acesso a seus valores.
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Minutos após o anúncio da decisão do Congresso paraguaio, promotores especializados de Delitos Econômicos e Anticorrupção pediram a prisão do presidente destituído, no âmbito da investigação sobre o Ueno Bank, alegando suposta quebra de confiança e outros ilícitos penais relacionados ao escândalo financeiro. Um ofício foi emitido diretamente ao Comando da Polícia Nacional para seu cumprimento obrigatório e imediato. Além de Peña, a promotoria pede a prisão do ex-presidente do Banco Central paraguaio, Carlos Carvallo.
Ao longo do dia, Peña tentou algumas manobras para evitar o desfecho do impeachment. A defesa do presidente protocolou um pedido junto ao Senado para que fosse estabelecido um prazo de 72 horas para apreciação das provas produzidas pela acusação — conduzida por deputados, em se tratando de um processo político — e para ter acesso à acusação completa. O pedido foi rejeitado, sob protesto da defesa. Em uma mensagem na rede social X, pouco antes da decisão, o agora ex-presidente voltou a falar sobre o pedido de renúncia apresentado na véspera — e não aceito pela Câmara — a fim de evitar a continuidade do processo.
“Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal”, escreveu Peña às 18h13. “Hoje, cabe a nós nos unirmos, como paraguaios, para reconstruir a institucionalidade e recuperar a confiança. Despeço-me com gratidão, sem ignorar a angústia daqueles que, hoje, aguardam respostas. É momento de unir esforços para reconstruir a institucionalidade e atender, com ações e responsabilidade, aqueles que estão sendo afetados”.
Deputados participam de uma sessão extraordinária convocada para decidir sobre o possível impeachment do Presidente Santiago Peña no Congresso Nacional em Assunção.
DANIEL DUARTE / AFP
Com um consenso político formado para o afastamento definitivo do presidente, e protestos massivos nas ruas das principais cidades paraguaias, a defesa de Peña apresentou linhas de defesa diversas. Os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda voltaram a alegar que a renúncia do presidente extinguia o objeto jurídico da ação, e argumentaram que não foram garantidos direitos básicos, incluindo à ampla defesa, contraditório e devido processo legal.
— Antes de começar o debate, eu estava confuso, mas agora estou totalmente confuso — disse Ferreiro ao abrir suas alegações finais, enumerando o que citou como causas de anulação do processo.
Quem é Santiago Peña?
Economista de direita, Peña foi eleito presidente do Paraguai por uma ampla margem em abril de 2023, Sua vitória nas eleições presidenciais, manteve o direitista Partido Colorado no poder apesar de fortes divisões internas e de acusações de corrupção contra os principais líderes da legenda.
Carismático e sorridente, Peña foi eleito aos 44 anos em sua primeira participação em uma eleição nacional. Em 2017, ele perdeu a indicação à Presidência nas primárias coloradas para Mario Abdo Benítez, a quem sucedeu.
Considerado um tecnocrata com uma brilhante carreira acadêmica, mas com pouca experiência, Peña entrou na política levado pelo ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018), hoje na lista de sanções dos EUA acusado de ser “significativamente corrupto”, mas que no passado o filiou ao Partido Colorado e o indicou ministro da Economia.
Muito conservador e defensor do que chama de “família tradicional”, Peña se dizia contra a legalização do aborto porque parecia para ele “o mais fácil, um atalho”. Também se dizia decidido a defender a família “em sua composição tradicional: mãe, pai e filhos”. Ele foi criticado por parte do público ao declarar que o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner (1954-1989) levou “estabilidade” ao país.
Crise no Ueno Bank
O Banco Central paraguaio interveio no Ueno Bank alegando que o índice de solvência caiu abaixo de 50%. A medida provocou um curto-circuito na economia, já que dois terços das transações eletrônicas nas grandes redes de varejo eram feitas por meio de contas da instituição. O impacto no comércio varejista do país foi calculado por veículos de imprensa paraguaio em 70%.
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A crise congelou os depósitos de cerca de 3 milhões de pessoas, incluindo brasileiros que vivem no Paraguai. Oito executivos ou ex-executivos do banco foram presos preventivamente, e o presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, renunciou.
Peña foi acionista de um grupo que controlava o banco e só se desvinculou totalmente da instituição em 2025. A oposição o acusa de ter tomado “decisões regulatórias supostamente favoráveis” ao Ueno Bank e de concentrar ali fundos previdenciários, em um possível conflito de interesses.
Congresso do Paraguai empossa Pedro Alliana como presidente após impeachment de Santiago Peña
