Em meio à pressão da inflação sobre o custo de vida na França, o deputado ecologista Boris Tavernier, do 2º distrito eleitoral do Rhône, apresentou um projeto de lei para obrigar grandes redes de supermercados a oferecer uma cesta permanente com 100 alimentos saudáveis vendidos a preço de custo, ou seja, sem margem de lucro para os distribuidores. A proposta foi inspirada em conversas do parlamentar com a Foodwatch France, organização sem fins lucrativos que defende o acesso a uma alimentação saudável e acessível.
Ao anunciar a iniciativa no Instagram, Tavernier afirmou: “Comer bem deveria ser um direito. Apresento um projeto de lei para obrigar os grandes supermercados a oferecerem 100 produtos a preço de custo”. À imprensa francesa, o parlamentar reforçou a motivação da proposta:
— Poder ter uma alimentação saudável não deve depender nem do nível de renda nem do local de residência.
O projeto foi apresentado na terça-feira (7) e prevê a criação de uma cesta diversificada de alimentos considerados saudáveis, como frutas, verduras, legumes, peixes e produtos orgânicos, entre outros itens definidos de acordo com as recomendações do Programa Nacional de Nutrição e Saúde da França (PNNS). A lista definitiva seria estabelecida por decreto caso a proposta seja aprovada.
Segundo o texto, os supermercados seriam obrigados a vender esses produtos sem obter lucro, mas também sem prejuízo. A neutralidade econômica seria garantida pelo fato de que o conjunto dos itens da cesta representa apenas uma pequena parcela das centenas de produtos comercializados pelas redes varejistas.
Eleitor supermercado, vê política. Quando olha política, vê o supermercado.
Magnific
A iniciativa surge após uma comissão do Senado francês publicar um relatório sobre as margens de lucro da indústria alimentícia e das grandes redes de supermercados. Embora suas conclusões tenham sido contestadas pelo setor, o documento intensificou o debate sobre os preços dos alimentos e o poder de compra da população.
O projeto também atende a uma reivindicação apresentada por 37 associações de consumidores, que, em abril, enviaram uma carta aberta ao primeiro-ministro Sébastien Lecornu pedindo uma legislação emergencial para garantir o acesso permanente a 100 alimentos saudáveis vendidos a preço de custo. As entidades elogiaram a proposta de Tavernier, classificando-a como equilibrada, realista e viável.
A discussão também acontece depois de uma grande tensão entre o governo francês, o setor agrícola e o comércio internacional. No início do ano, agricultores realizaram protestos em Paris contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, fechando vias com tratores e demonstrando forte resistência à abertura do mercado europeu para produtos agrícolas sul-americanos. Os manifestantes argumentam que a concorrência pode prejudicar a produção francesa, enquanto o governo tenta conciliar as demandas do campo com os compromissos comerciais do bloco.
Eleito deputado em 2024 pelo Partido Verde, Boris Tavernier representa o segundo distrito do departamento de Rhône. Segundo o jornal francês Le Monde, antes de ingressar na política nacional, ganhou reconhecimento por atuar no combate à insegurança alimentar e foi um dos fundadores da associação VRAC, criada para facilitar o acesso de famílias de baixa renda a alimentos de qualidade. Em entrevistas, costuma defender que a alimentação saudável deve ser tratada como uma questão de justiça social e solidariedade, e não apenas como uma escolha individual.
Contra a inflação, deputado francês propõe lei para garantir 100 alimentos saudáveis a preço de custo
