Um dos efeitos mais perniciosos do pandemônio tributário brasileiro é a quantidade de disputas que acabam na Justiça. Pela última estimativa do Insper, o contencioso relativo a tributos somava perto de R$ 5,7 trilhões em 2020, ou quase 75% do PIB. A reforma aprovada em 2023 criou um sistema de impostos mais razoável, menos sujeito a desavenças na interpretação da lei. Enquanto ela não entra plenamente em vigor, porém, a Justiça continua a ser chamada a arbitrar conflitos de toda sorte. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Controvérsia no STF expôs deficiência crônica do sistema tributário brasileiro
