Copo meio cheio ou meio vazio? Analistas avaliam tarifaço de Trump contra o Brasil e as exceções

O presidente Lula convocou reunião de emergência após o decreto. Segundo fontes, durante a reunião no Planalto, Lula se manifestou a favor de uma resposta forte ao presidente americano. Contudo, Alckmin e Haddad defenderam uma resposta diplomática para não estressar ainda mais a situação. Há preocupação com os danos ao setor industrial.

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No empresariado, houve uma divisão entre a comemoração dos que ficaram isentos e a contabilização de perdas de setores atingidos. Representantes da indústria, por exemplo, defendem que o governo opte por mais negociação em vez de retaliação.

O decreto implementa tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, somando-se aos 10% que já tinham sido anunciados em abril. Os produtos que ficaram fora da taxação, portanto, estão livres do adicional de 40%. Estão nesta lista itens como petróleo, suco de laranja e os aviões da Embraer, entre outros.

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No campo econômico, o golpe foi em parte atenuado por estas isenções, mas ainda assim representa a adoção das medidas mais duras contra o Brasil em 200 anos de relações diplomáticas. E no campo político Trump redobrou o ataque.

Cálculos preliminares da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) indicam que US$ 18,4 bilhões em exportações brasileiras serão preservados do tarifaço, o que representa 43,4% do total exportado pelo Brasil para o mercado americano. Mas somente o setor de carne bovina calcula perdas de US$ 1 bilhão em seis meses e pede apoio ao governo, assim como muitos outros afetados, como o de pescados, frutas e café.

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Para analistas, a exclusão de quase 700 itens do tarifaço vai manter parte do mercado de manufaturas para a indústria. O perfil de compras dos EUA é diferente do da China, nosso maior parceiro comercial, focado em commodities.

O impacto no Produto Interno Bruto (PIB) caiu pela metade, segundo o economista Samuel Pessôa, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele calculou que a taxação de 50% faria a economia crescer menos 0,3 ponto percentual, em 12 meses.

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Em vez de crescer cerca de 2,23% previsto para este ano pelo Boletim Focus, do Banco Central, a expansão seria mais perto de 2%. Com as isenções previstas, o impacto cai pela metade, 0,15%, com efeito desinflacionário.

— E o impacto será levemente desinflacionário. Trump percebeu que o tarifaço machuca o consumidor americano, que são produtos difíceis de substituir, tirando o café.

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Quem saiu ganhando na avaliação do economista Armando Castelar, também da Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a Embraer, que seria a mais prejudicada com o tarifaço:

— As isenções foram especialmente nos bens manufaturados que é mais difícil de desviar para outros destinos.

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Exceção para aviação já era esperada

Otaviano Canuto, ex-vice presidente do Banco Mundial e atualmente no Policy Center for the New South, diz que os recuos de Trump já são conhecidos, e não foi diferente com o tarifaço do Brasil. A aviação fora da taxação já era esperada, diante da condição de dependência das companhias de aviação regional dos aviões da Embraer:

— Era um tiro no próprio pé. Outros produtos agrícolas, como polpa de laranja, os Estados Unidos não têm produção suficiente. Apenas minimizou o dano sobre a própria produção americana e sobre a cesta de consumo doméstica.

Para Lia Valls, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) e professora da Uerj, o tamanho da lista de bens isentos da sobretaxa de 40% parece ser resultado da pressão feita pelas empresas americanas, que importam esses produtos.

— Foram as pressões das empresas de lá. O que isso mostra, na verdade, é a dificuldade de negociação com o Brasil. Um alívio não é — afirmou Lia, lembrando que setores importantes, alguns formados por empresas de menor porte, como o calçadista, continuarão afetadas. — A pauta para os EUA é muito diversificada.

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Decreto pode ser alterado

Horas antes de a Casa Branca publicar os detalhes do tarifaço, Trump impôs sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Lei Magnitsky, concebida para punir ditadores.

O ministro, que já estava com o visto de entrada nos EUA suspenso, agora será alvo da medida que prevê o bloqueio de bens e investimentos em solo americano, assim como restrições a movimentações bancárias que passem pelo sistema financeiro dos EUA.

O decreto cita o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, no STF, por tentativa de golpe e menciona Moraes como alvo de sanções. O tarifaço recorre à Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 como base legal. O uso dessa legislação para aplicar sobretaxas a parceiros comerciais está sendo questionado na Justiça americana.

Em outro trecho, o documento faz menção a decisões do Judiciário a respeito da responsabilidade de redes sociais, mas descreve como se fossem do governo brasileiro. O texto deixa claro que a resposta do governo brasileiro com eventual retaliação poderá ter impacto nas tarifas, no sentido de reduzir ou ampliar o escopo.

Definição de estratégia no governo

Um plano de contingência para socorrer setores impactados pela sobretaxa foi entregue ao presidente. Com a vigência do tarifaço a partir do dia 6, o governo definirá quais setores são os mais afetados e sensíveis. O plano prevê vários cenários e inclui medidas distintas.

Não serão ações imediatas e nem anunciadas de uma só vez. Lula quer aproveitar todo o prazo para definir as melhores estratégias e sinalizar constantemente ao governo americano que o Palácio do Planalto segue aberto à negociação.

Agora, o governo vai avaliar a resposta para cada caso. Antes da oficialização do tarifaço, o que se previa era a criação de linha de crédito emergencial, nos moldes do que foi feito para auxiliar o Rio Grande do Sul após as chuvas, a previsão de prioridade a setores de produtos perecíveis e também a pequenas empresas. Além disso, o governo avalia o cenário de medidas de proteção ao emprego, tal como foi feito durante a pandemia de Covid-19.

Indústria prefere negociação

No setor industrial, alguns setores como o de máquinas e equipamentos ficaram entre as exceções, mas outros segmentos como têxteis e calçados não tiveram alívio.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou ontem que a imposição de tarifa de 50% para os produtos brasileiros, oficializada por decreto publicado pelo governo americano, causa “grande preocupação”, pois compromete cadeias produtivas, reduz a produção, ameaça empregos e investimentos e contratos de longo prazo.

A entidade descarta, contudo, a possibilidade de retaliação, e reforça que o país deve se manter unido e ampliar os canais de diálogo e de negociação com os Estados Unidos.

— A confirmação da aplicação da sobretaxa sobre os produtos brasileiros, ainda que com exceções, penaliza de forma significativa a indústria nacional, com impactos diretos sobre a competitividade. Não há justificativa técnica ou econômica para o aumento das tarifas, mas acreditamos que não é hora de retaliar. Seguimos defendendo a negociação como forma de convencer o governo americano que essa medida é uma relação de perde-perde para os dois países, não apenas para o Brasil — afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reiterou “sua grave preocupação” com a implementação das tarifas de 50% nos EUA, mesmo com as exceções apontadas. Produtos industriais como aço e alumínio seguem na mira das sobretaxas, mas petróleo e derivados (60% das exportações fluminenses) estão isentos de qualquer tarifa, já que Trump tem adotado essa exceção para importações de energia.

Segundo a entidade, 48 municípios fluminenses exportam para os EUA. Entre empresários ouvidos pela Firjan, 42% temem impacto em sua capacidade de manter empregos.

“Nesse contexto, a Firjan defende a urgência da intensificação da atuação diplomática e paradiplomática em diversos níveis para construção de uma solução negociada e célere para mitigação dos impactos econômicos e sociais das novas tarifas anunciadas”, diz o comunicado.

Confira a lista de segmentos atingidos pelo tarifaço

Veja abaixo alguns produtos e setores que ficaram fora da sobretaxa adicional:

• aviões e peças aeronáuticas (como turbinas, pneus e motores)
• suco de laranja
• castanhas
• vários insumos de madeira
• celulose
• gasolina leve
• óleos combustíveis
• ferro-gusa
• minério de ferro e outros minerais
• carvão e derivados
• equipamentos elétricos (incluindo lustres)
• energia elétrica
• fertilizantes e compostos químicos
• fibras têxteis
• pedras e metais preciosos
• gases industriais e gás natural
• petróleo e derivados, que já vinham sendo tirados das listas de tarifas dos EUA para os países.
• ventiladores e ar-condicionado
• motores e baterias
• helicópteros
• móveis
• máquinas e equipamentos
• pneus

Veja agora os produtos e setores que seguem no alvo de Trump:

• café
• carne
• cacau
• frutas
• açúcar
• indústria têxtil e de vestuário
• calçados
• Aço e alumínio (que já estavam taxados para todos os países)
• Automóveis e autopeças
• Cobre
• Semicondutores
• fármacos
• pescados
• armas