Crise de hospedagem pela COP 30 em Belém leva inquilinos a serem despejados por donos de imóveis

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A professora de inglês Ana Carolina, de 27 anos, inquilina de um apartamento na área central de Belém desde janeiro de 2020, ficou sabendo, no meio de uma viagem ao exterior, que teria que desocupar o imóvel em um mês. A notícia veio no fim de março, e o fato de estar fora do Brasil dificultou ainda mais a situação. Ana tentou negociar para estender a permanência até setembro, mas o locador manteve a exigência de saída apenas até o fim de maio:

— Comecei a me desesperar e procurar casa, mas estando longe a busca estava muito complicada. Tudo o que eu achava era no mínimo R$ 4 mil; ou R$ 2 mil, podendo ficar até antes da COP 30 acontecer. Ou seja, estamos sendo retirados dos nossos espaços por causa de um evento.

No prédio de Ana Carolina, outros apartamentos também passaram a ser anunciados nesse novo modelo de aluguel. Para ela, além do abalo emocional, a situação gerou prejuízos financeiros significativos: precisou vender o que tinha em casa muito rápido para entregar o imóvel, o que a levou a fechar negócio pela metade do preço.

Fim repentino de contrato

Sem conseguir uma nova moradia em Belém, a professora de inglês decidiu permanecer fora do país. A escolha foi diretamente influenciada pela dificuldade de encontrar um lugar acessível.

— Não consegui achar casa em Belém, porque os preços estão absurdos, equiparados a preços aqui na Europa. Por isso, não voltei, porque era a mesma coisa do que pagar um aluguel aqui, o que não faz sentido, porque a cidade não te dá conforto nem mobilidade.

A publicitária Juliana Braga teve apenas 14 dias de prazo para deixar o apartamento onde morava há anos. O cenário foi semelhante: aviso repentino, sem justificativa clara, enquanto outros imóveis do prédio também eram esvaziados.

Ela conseguiu mais tempo para a mudança ao reivindicar seus direitos como inquilina e conta que a locadora havia concordado com a renovação do contrato por mais um ano, mas voltou atrás após o início da alta nos aluguéis, sob a justificativa de que faria reformas no imóvel.

— Não foi só comigo que ela fez isso. Ela pediu o apartamento de outros dois inquilinos do prédio e também tentou comprar o apartamento de um terceiro inquilino. Ela queria reformar e mobiliar para poder alugar novamente — afirma Juliana, que vive em uma nova casa, segundo ela, inferior ao apartamento em que morava.

Diante de situações como essas, os governos municipal e estadual alegam não ter como intervir, já que os contratos de aluguel são acordos privados entre as partes. Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), afirmou que o despejo só pode acontecer por decisão judicial, e que o contrário seria considerado crime. O governo do Pará, por sua vez, reforça que respeita a liberdade de negociação entre locadores e inquilinos.

Mesmo diante desse cenário, a Lei do Inquilinato prevê garantias aos inquilinos, como explica o advogado Gabriel Barreto. Quando há contrato com prazo determinado, o locador só pode retomar o imóvel em situações específicas, como uso próprio ou inadimplência.

— O inquilino tem o direito a permanecer até o fim do contrato — afirma.

Se o contrato terminou e o inquilino continua no imóvel, o locador pode solicitar a devolução, mas ainda assim deve respeitar o prazo legal de 30 dias para desocupação. No caso de Ana Carolina, que estava fora do país, Barreto diz que a ausência não autoriza o despejo arbitrário.

— Existe a possibilidade de intermediação por um advogado ou procurador — diz. — O direito de propriedade é garantido, mas ele deve ser exercido dentro dos limites legais e com respeito à dignidade do morador. Inquilinos não são obstáculos ao progresso da cidade, são parte dela. Por isso, é essencial que todos conheçam seus direitos e que, em tempos de euforia econômica, prevaleça a responsabilidade social sobre o oportunismo.

A reportagem procurou o locador de Ana Carolina. Ele disse que não reconhece retomada de imóvel sem aviso prévio e que todos os seus contratos são anuais. Ele afirma que não pretende alugar imóveis durante a COP30. A locadora de Juliana também foi procurada, mas não foi localizada.

A despeito das queixas sobre a falta de hospedagem e cobrança extorsiva de preços pelos hotéis, além das críticas do Observatório do Clima — maior rede de ONGs da agenda climática do Brasil —, que apontou “negligência” dos governos federal e estadual do Pará na preparação da COP — o Palácio do Planalto resiste a levar a outra cidade parte da programação do evento. De acordo com interlocutores, o presidente Lula não abre mão da realização da COP em Belém.

Na semana passada, a possibilidade foi descartada publicamente pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago:

— Não há a menor dúvida (que será em Belém). Eu brinco que o único plano B é Belém, B de Belém. Vai ser uma COP absolutamente extraordinária. A cidade está fantasticamente adiantada e pronta para receber a COP.

No governo, as críticas do Observatório do Clima são vistas como alarmismo, embora se admita internamente que o problema da hospedagem é um dos principais gargalos. A ONG também afirmou que há risco de ser a COP “mais excludente da história”, com a redução de delegações por causa dos altos preços de hotéis e que há risco de um “vexame histórico” para o país.

Com duração de 12 dias, a COP terá todos os eventos governamentais concentrados na capital paraense, o que não impede que sociedade civil e ONGs organizem eventos paralelos em outras cidades. Fases preparatórias da conferência, antes do início oficial do evento, ocorrerão em outras cidades, o que também ocorreu em edições anteriores do evento. 

 A reclamação crescente de diversas delegações sobre as altas tarifas que vêm sendo cobradas pela rede hoteleira local, no entanto, tem irritado o presidente. Uma rede com mais de 250 ONGs do Sul Global afirmou que 80% de seus membros ainda não têm onde ficar em Belém, e que Brasil “parece não entender o que é acomodação acessível”. No início do mês, Lula enviou a Belém o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir soluções. O presidente também demonstrou a outros ministros insatisfação com os preços praticados.

 O governo vê pressão em delegações estrangeiras por preços mais baixos para hospedagens. O comando da COP, porém, tem interferência limitada sobre valores praticados pelos hotéis. Vinculada ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor (Senacon) notificou a rede hoteleira para buscar esclarecer possíveis práticas abusivas na precificação de leitos diante do aumento da demanda provocado pela conferência. O governo também tem cobrado do Procon local uma atuação mais incisiva de fiscalização. Mesmo assim, auxiliares de Lula veem efeito prático quase inócuo desses movimentos. 

 Em outra frente, o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia da Silva, afirma que o Brasil avalia pedir o aumento de valores repassados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para bancar a participação de delegações. 

  O plano de acomodação acordado entre a COP30 e a ONU prevê a disponibilização de 2,5 mil quartos individuais para delegações. Para delegações dos 73 países classificados pelas Nações Unidas como menos desenvolvimentos ou pequenos estados insulares será aplicada uma tarifa entre US$ 100 e US$ 200. Já para os demais países, são tarifas entre US$ 220 e US$ 600. Os valores foram estabelecidos pelas em referência aos praticados em COPs anteriores. 

‘Questão pessoal’ para Lula 

A primeira vez em que Lula falou sobre a sua intenção de levar a COP a Belém foi em novembro de 2022, já eleito, mas antes de sua posse. A sua fala, que pegou muita gente de surpresa, aconteceu durante a COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito. “Um anúncio precipitado”, diz um integrante do governo inserido na organização da COP30, que destaca a ausência, à época, de planejamentos ou estudos mais claros sobre a capacidade de a capital paraense sediar um evento que atrai cerca de 50 mil pessoas de todo o mundo.

Nos últimos dias, O GLOBO ouviu pessoas da organização do evento que acompanharam reuniões de autoridades. Apesar de apontarem a probabilidade maior de manutenção da sede, considerando a proximidade do evento, afirmam que todas as opções ainda estão na mesa, incluindo a possibilidade de o Rio ou Brasília receber parte da programação, como encontros de empresários ou a Cúpula de Líderes, que acontecerá uma semana antes da abertura oficial da COP 30. Essas fontes ponderam que o momento em que uma mudança de sede esteve mais próxima foi em junho, na Conferência de Bonn, na Alemanha, evento preparatório da COP onde diversas delegações intensificaram as críticas a Belém.

Nesta quinta, uma nova reunião entre integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), do governo brasileiro e da presidência da COP 30, trataria do problema da hospedagem. Mas o encontro foi adiado pela segunda vez na semana. Uma das pautas principais é a resposta do Brasil às questões enviadas por vários países-membros da UNFCC, sobre assuntos gerais do evento, mas, principalmente sobre a logística. 

O problema de leitos vem sendo alertado desde o início do ano, quando surgiram as primeiras notícias de preços abusivos. Mas a questão elevou de patamar há duas semanas, após chefes de delegações de 27 países enviarem uma carta ao secretário extraordinário da COP30, Valter Correa, e ao secretário executivo da UNFCCC, Simon Stiell, expressando preocupação com a persistente falta de acomodações acessíveis e adequadas a todas as delegações.

Desde então, André Corrêa do Lago vem reiterando que não há possibilidade de o evento não acontecer em Belém. Já na terça (12), em entrevista à CBN, a diretora executiva da COP 30, Ana Toni, adotou um tom menos enfático. No entanto, a possibilidade de tirar a COP de Belém é uma ideia que anima Corrêa do Lago, afirmou uma fonte que vem acompanhando as reuniões sobre a conferência.

Temendo a responsabilidade por um resultado final de negociação frágil diante dos problemas de logística, Corrêa do Lago seria o maior entusiasta da ideia de levar o evento para outra praça, como Rio e Brasília. Por outro lado, a diretora executiva acredita que as obras e soluções paliativas serão concluídas a tempo.

Outra ala favorável à mudança seria de dentro do Itamaraty, pois são os diplomatas que ouvem primeiro as reclamações das delegações estrangeiras. Há países que já afirmaram, por exemplo, que se levarem apenas metade da delegação, então só aceitarão negociar metade dos itens dos compromissos climáticos.  Em fevereiro, Valter Correa, chegou a dizer que os países deveriam “baixar as expectativas” sobre a infraestrutura do evento, e sugeriu a redução de comitivas.

Na segunda (11), uma reunião entre André Corrêa do Lago, Lula e Rui Costa, ministro da Casa Civil, tratou do assunto. Segundo os relatos, o presidente da COP 30 não pediu a mudança de sede, mas disse que a realização da conferência estava sob ameaça por causa da crise hoteleira. Ao final, o ministro disse para Corrêa do Lago lhe precisar o número de quartos necessários para que o problema seja resolvido e lhe prometeu solução. 

O presidente Lula é o principal fiador do plano da COP em Belém e trata o assunto como uma “questão pessoal”, explicaram pessoas do seu entorno. Mas o problema, diz uma fonte, é a “foto com os chefes de Estado na Amazônia” ficar esvaziada por causa das dificuldades não só de hospedagem, como de voos. O presidente da França, Emmanuel Macron, próximo de Lula, estaria planejando ficar hospedado na Guiana Francesa durante o evento, e ir diariamente para Belém. Mas o plano, diz essa fonte, teria sido abortado pela falta de condições do aeroporto de Belém em receber o avião presidencial francês. Procurada, a administração do aeroporto negou ter sido procurada pelo governo da França, e a Embaixada da França disse que nenhuma decisão sobre logística foi tomada. 

— Quando Lula entender que alguns amigos deles não virão porque sequer conseguem pousar em Belém, pode ser tarde. Esperar desistências para tomar a decisão seria muito ruim — aponta a pessoa que vem acompanhando reuniões. – Nada está descartado. Mas agora acho que a tendência é manter tudo em Belém e termos uma COP esvaziada.

A chance de uma “nova Áustria”, em referência à desistência do presidente austríaco de vir para a COP 30, devido aos altos custos, seria determinante para a tomada de decisão sobre uma transferência de sede. Ainda há risco de novas ausências, diz uma fonte do governo, até mesmo de “países importantes e parceiros do Brasil”, pois nem todas as delegações já reservaram suas hospedagens e definiram logísticas.

Outra possibilidade aventada seria transferir o painel  “Business and Industry NGO Constituency”, em português Grupo de ONGs e o de Negócios e Indústria, para o Rio. O Bingo, como é conhecido esse painel, é o espaço para reuniões e negociações de empresas na COP, onde participam CEOs e altos executivos de multinacionais.

— Todas as opções ainda estão na mesa — afirmou um integrante da COP 30. — Podem trazer os CEOs para o Rio, por exemplo. Mas isso resolverá o problema?

Representante da Embaixada de um país europeu afirmou ao GLOBO que sua delegação muito provavelmente será menor do que o habitual para uma COP. Ele lamentou que a crise da hospedagem esteja desviando o foco sobre as negociações climáticas, e explicou que problemas de logística costumam ser assunto em todas as COPs. Mas confirmou que as dificuldades de Belém vêm sendo um empecilho importante.

Contextos políticos também influenciaram na organização da COP 30. Rui Costa, ministro visto como pouco afeito à pauta ambiental e que já entrou em atrito com Marina Silva, foi apontado como “distante” enquanto se buscavam soluções para os problemas. Após se ausentar da última reunião com a UNFCC, o secretário executivo  Simon Stiell pediu expressamente sua presença no encontro de quinta. Enquanto isso, Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, inflou a narrativa de que as críticas seriam “preconceito de sudestinos” contra o Norte, o que foi replicado por ministros, como Celso Sabino, do Turismo. Esse tipo discurso de fato fez com que ONGs e outras autoridades evitassem falar publicamente sobre o assunto.

Qualquer que seja a decisão sobre a sede da COP 30, os custos políticos serão evidentes, explica uma fonte. Se toda a programação for mantida em Belém, a logística distante do ideal poderá impactar nas negociações. Se houver transferência da sede, ou de parte da programação, o plano de levar a COP para a Amazônia também ficará manchado, sem contar a indisposição do com Helder Barbalho, que tenta se cacifar ao posto de vice de Lula em 2026.