Danúbia é ouvida dentro de viatura em audiência de custódia para preservar filha recém-nascida

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Preocupados com a integridade física da mãe e da recém-nascida — especialmente porque a entrada de crianças é proibida na Cadeia Pública Frederico Marques, onde funciona a Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital — o juiz Rafael de Almeida Rezende e a promotora do caso foram até a viatura. O objetivo era evitar a exposição da bebê a um ambiente insalubre e inadequado para sua condição.

Após o depoimento, Danúbia e a filha foram encaminhadas em um veículo da Unidade Materno-Infantil do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. O local, que abriga apenas gestantes e lactantes, não possui celas e tem estrutura semelhante à de uma creche. Atualmente, 14 internas cumprem pena na unidade, onde os bebês podem permanecer com as mães até completarem um ano de idade. Após esse período, as crianças são entregues às famílias, e as mulheres são transferidas para presídios convencionais.

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O advogado de Danúbia, Marco Aurélio Torres Santos, acompanhou a audiência especial e concordou com o formato excepcional, diante da situação:

— O ambiente para a mãe e o bebê era extremamente insalubre, por isso houve a concordância da defesa. O juiz fez as perguntas de praxe: se ela sofreu maus-tratos, se houve algum tipo de coação. A audiência comigo foi na sala de custódia, mas minha cliente foi ouvida no carro, do lado de fora da unidade, por segurança. Não havia necessidade dela dentro da sala. Ela está muito preocupada com a saúde da filha — afirmou o advogado.

Marco Aurélio protocolou, na terça-feira, um pedido de prisão domiciliar na Vara de Execuções Penais (VEP). No entanto, devido a um problema no sistema do Tribunal de Justiça, o documento só foi recebido na quarta-feira (09/07), quando foi imediatamente encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que deverá se manifestar sobre o caso. A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de cumprimento da pena em regime domiciliar para mulheres condenadas que tenham filhos menores ou com deficiência física, ou mental.